Operação Salgadeiras fiscaliza comércio de couro bovino
Neste mês de novembro, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) deu início à Operação Salgadeiras, na região de Feira de Santana. Com objetivo de combater o comércio irregular de couro bovino, a ação tem como foco as empresas intermediadoras entre os abatedouros e os curtumes que sejam suspeitas de aturem de forma clandestina com aquisição de produtos sem notas fiscais e sem o recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A ação fiscal será realizada pela Inspetoria de Fiscalização em Mercadorias e Trânsito da Região Norte (IFMT-Norte) e de acordo com o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, Eraldo Santana, consistirá na visita aos estabelecimentos previamente selecionados. “O nosso objetivo é verificar a regularidade cadastral, a origem do couro em estoque e se a saída do produto está sendo efetuada conforme determina a legislação”, afirmou Eraldo Santana.
Durante a visita aos frigoríficos, a Sefaz buscará informações sobre as operações de vendas de couros bovinos, ovinos e caprinos, coletando dados dos principais clientes, bem como verificando se tais operações estão sendo realizadas com documentação fiscal hábil. Já nos curtumes será verificado o estoque dos produtos e se os mesmos estão acompanhados de notas fiscais e do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) em caso de operações interestaduais. A Operação Salgadeiras contará com quatro equipes móveis de fiscalização e um total de 12 fiscais.
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