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Estado e MPF debatem PPP da Fonte Nova
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Os conceitos e especificidades do contrato de concessão administrativa da Arena da Fonte Nova foram apresentados na última terça-feira (09), aos membros do Ministério Público Federal, no prédio sede do órgão, na Avenida Luiz Viana Filho. O evento contou também com a participação de representantes de diversos outros órgãos públicos, como a Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União (AGU), Auditoria Geral do Estado (AGE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Ministério Público Estadual e da SECOPA (Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014).
Os palestrantes do evento foram Maurício Portugal, do International Finance Corporation (IFC), braço do BID com foco no setor privado; Maurício Endo, da empresa de consultoria KPMG; Frederico Turolla, da Fundação Getúlio Vargas e consultor contratado pelo Estado para analisar as premissas do edital e Maria Aparecida Aiko Ikemura, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e coordenadora da Comissão de Estudos de Parcerias Público-Privadas.
A iniciativa para realização do encontro partiu do próprio MPF e toda a articulação foi feita pela equipe da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas do Governo da Bahia, unidade que pertence à estrutura da Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ), em conjunto com a PGE. Ao final de cada palestra, os participantes puderam fazer perguntas relacionadas aos temas.
Portugal falou sobre as características e pressupostos de um contrato de concessão administrativa e da diferença entre elementos de projetos básicos e os próprios projetos básicos, enquanto Maurício Endo mostrou o “value for money” da Arena da Fonte Nova, conceito fundamental em PPP utilizado para verificar se é vantajoso executar um determinado projeto através de uma parceria público-privada.
Já Frederico Turolla, da FGV, apresentou a projeção de receita da Arena e as premissas adotadas. A última palestrante, Maria Aparecida Ikemura, convidada de Minas Gerais, falou dos aspectos da fiscalização de contratos de PPP e da experiência do seu estado. Minas Gerais, juntamente com a Bahia, é um dos estados mais avançados do Brasil no que diz respeito a PPP.
PPP da Fonte Nova
O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Arena Fonte Nova, na modalidade de concessão administrativa, visa reconstruir e operar a Arena, sendo a Fonte Nova Participações S/A, a concessionária responsável pelo projeto. Contratada em janeiro de 2010 pelo prazo de 35 anos, a concessionária tem até 31 de dezembro de 2012 para concluir as obras e iniciar a operação em janeiro de 2013.
A conversão do antigo estádio da Fonte Nova em uma Arena Multiuso, com capacidade para 50 mil torcedores, visa dotar Salvador de um equipamento apto a sediar jogos da Copa do Mundo Fifa de 2014, permitindo, ainda, que a população tenha um importante equipamento de lazer, esporte e entretenimento.
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