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Sefaz sedia XII reunião do Fórum de Combustíveis
Foi realizado nesta quinta-feira, dia 16 de dezembro, na Universidade Corporativa do Serviço Público, o XII Fórum de Combustíveis. O encontro visou discutir assuntos pertinentes ao mercado de combustíveis na Bahia e no Brasil, como tributação, fiscalização de postos, operações de monitoramento, entre outros.
Além de representantes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), participaram do encontro membros do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Bahia (Sindicombustíveis), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Rodoviária Federal.
As deliberações do Fórum, criado em 2007 e com reuniões programadas trimestralmente, têm sido viabilizadas objetivando aumentar o entendimento entre a Sefaz e seus parceiros institucionais De acordo com o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz, Jefferson Carvalho, o encontro é uma oportunidade para "que sejam prestadas satisfações à sociedade dos trabalhos realizados, além de receber um "feedback" para que sejam ajustadas nossas ações em aperfeiçoamento contínuo", afirmou.
No último encontro o Fórum debateu assuntos como o combate à sonegação do álcool hidratado em 2009; a criação de novos agentes pela resolução ANP nº43; a arrecadação do segmento de combustíveis, em especial, o álcool hidratado e a apresentação do Sistema de Confirmação de Recebimento de Combustíveis, através de Nota Fiscal Eletrônica pelo Posto Revendedor.
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