IPVA 2011 na Bahia terá redução média de 7%
Sefaz divulga tabela e os contribuintes poderão ainda quitar o imposto com 10% de desconto até 28 de fevereiro.
Os contribuintes baianos pagarão em 2011 cerca de 7% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A queda média vale para automóveis e utilitários, sendo que as motos e motonetas tiveram uma redução maior, de 9%. Abaixo disso, com variação negativa de 6%, ficaram os caminhões, ônibus e microônibus. A diminuição ocorreu em função da desvalorização dos automóveis usados, cujo valor serve de base para cálculo do imposto.
A Secretaria da Fazenda do Estado publicou na edição da última terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado, o calendário de pagamento e a tabela com os valores que são base para cálculo do IPVA 2011. Todas as informações podem ser consultadas também através deste site (www.sefaz.ba.gov.br), Canal Inspetoria Eletrônica, ou do Call Center da Secretaria, pelo 0800 071 0071. O imposto é calculado sobre o valor médio de cada veículo de acordo com pesquisa feita pela Fundação de Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
Os contribuintes baianos poderão aproveitar novamente o desconto de 10% no IPVA para pagamento em cota única até 28 de fevereiro de 2011. Existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso é só quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os proprietários de veículos têm ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes sendo que o vencimento da primeira cota para os veículos de final de placa um será no dia 15 de março e placa dois, dia 16 de março.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da 3ª parcela e os débitos anteriores do IPVA que ainda não foram notificados, também podem ser parcelados em três vezes juntamente com o IPVA 2011. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da 1ª cota deixa de ter também o direito ao parcelamento em três vezes.
A exemplo de anos anteriores, não houve alteração de alíquotas do imposto. Automóveis e utilitários movidos a óleo diesel recolherão 3% sobre o valor venal. Automóveis e utilitários movidos a outros tipos de combustíveis pagam 2,5%; embarcações e aeronaves recolhem 1,5% e ônibus, microônibus, caminhões, máquinas de terraplanagem, tratores, motos, motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais pagam 1%.
O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil ou do Bradesco e basta apenas apresentar o número do Renavam. O IPVA é um imposto estadual, mas o valor arrecadado é dividido igualmente com o município onde o veículo foi emplacado. Em 2010, até novembro, o Estado arrecadou com o imposto R$ 548,4 milhões, o que representa um crescimento de 12% na comparação com 2009. A expectativa da Sefaz é de que a arrecadação de 2011 seja R$ 585 milhões, principalmente em função do aumento da frota.
Frota
Em 2010, quase 85 mil contribuintes aproveitaram o desconto de 10% para pagamento antecipado em cota única do IPVA. O imposto é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota total da Bahia é de mais de 2,4 milhões de veículos, sendo que 1,4 milhão pertence à frota tributável, ou seja, veículos que pagam o IPVA.
Desconto para contribuintes com débito notificados
O contribuinte que estiver com débitos notificados e quiser regularizar sua situação com o fisco estadual poderá obter até 70% de desconto sobre o valor da multa caso efetue o pagamento do IPVA notificado até o dia 11 de janeiro de 2011. As notificações foram realizadas e divulgadas no último dia 07 de dezembro no Diário Oficial do Estado pela Secretaria da Fazenda do Estado.
De acordo com a gerente de IPVA da Sefaz, Aline Lessa, a medida é uma forma de reduzir o número de inadimplentes do imposto, que em 2010 chegou a 9,2% do total de veículos tributáveis. Até o momento 112.600 contribuintes já foram notificados pela Sefaz e podem requisitar o benefício do desconto. Os interessados devem emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) através do site da Secretaria da Fazenda do Estado, www.sefaz.ba.gov.br, pelo seguinte caminho: Inspetoria Fiscal – ICMS – Contas Fiscais.
Após a quitação total da notificação o veículo será desbloqueado no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-Ba) o que possibilitará ao proprietário regularizar seus pagamentos.
No início do ano os contribuintes que possuíam débitos com o IPVA também foram beneficiados com a redução de 40% no valor da multa, que anteriormente incidia sobre 100% do valor do imposto.
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