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Bahia arrecada R$ 1 bilhão de ICMS em janeiro
A Bahia iniciou o ano de 2011 da mesma forma que concluiu o exercício de 2010, mantendo a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, na casa de um bilhão de Reais.
Em janeiro, o montante arrecadado foi de R$ 1,068 bilhão e representa um crescimento nominal de 4,45% em relação ao mesmo mês do ano passado (R$ 1,022 bi), assinalando que janeiro de 2010 foi um mês com extraordinário desempenho, constituindo a terceira melhor arrecadação de todo o ano de 2010.
Durante o ano de 2010, a arrecadação baiana foi de R$ 11,8 bilhões, apresentando um crescimento de 19,73% em relação a 2009 (R$ 9,8 bilhões), superando a média nacional, e o melhor resultado de toda a série histórica.
Esse bom desempenho foi observado também na arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. Em janeiro, o montante chegou a R$ 30,17 milhões, o que representa uma variação de 20,23% em relação ao mesmo período do ano passado. Durante todo o ano anterior, o Estado arrecadou com o IPVA cerca de R$ 570,28 milhões.
Analisando o ICMS, foi o Comércio o setor a registrar maior crescimento em janeiro, chegando a R$ 427,6 milhões, o que equivale a 14,75% de aumento em relação ao mesmo período de 2010. O setor de Serviços variou positivamente em 3,10% e apenas a Indústria apresentou recuo, de 5,20%, muito influenciada pelo segmento Petróleo. ““O profissionalismo dos servidores e terceirizados da Sefaz, a futura implantação do redesenho da área tributária e os investimentos acenados na economia baiana asseguram um futuro cenário de equilíbrio na arrecadação de tributos pela Sefaz”, ressaltou o secretário da Fazenda, Carlos Martins.
Comércio e Serviços
Dentro do setor Comércio, apenas um segmento não cresceu em janeiro de 2011 na comparação com janeiro de 2010. O Comércio Varejista teve aumento de 24,74%, com R$ 231,3 milhões; o Atacadista variou 7,86%, ao atingir R$ 156,7 milhões; e o segmento de Supermercados registrou variação negativa de 2,8%, com o montante arrecadado de R$ 40,6 milhões.
No setor de Serviços, denominação empregada para as empresas de comunicação e energia, apenas o segmento de Serviços de Transporte apresentou queda. Os destaques foram os segmentos Misto Serviços, com incremento de 17,51%, e Serviços de Utilidade Pública, com variação de 3,67%.
Indústria
Todos os segmentos da Indústria, com a exceção do Petróleo, cresceram no último mês de janeiro. Como esse segmento representa cerca de 50% da arrecadação total da Indústria, acabou influenciando no resultado final do setor, queda de 5,20%. A arrecadação do Petróleo foi de R$ 193,08 milhões, com variação negativa de 22,77%. Já os segmentos Indústria Metalúrgica (34,9%), Agroindústria (27,37%) e Indústria Química (25,5%) alcançaram resultado positivo no período, mostrando a força dessas novas frentes de produção.
Diretorias
A Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana (DAT-Metro) registrou no mês de janeiro um aumento de 12,82% em comparação ao mesmo período do ano anterior, fechando o mês com uma média de R$ 650,65 milhões arrecadados. As Diretorias da Região Sul (DAT–Sul) e da região Norte (DAT-Norte) ficaram com 18,29% e 11,37% de crescimento, respectivamente. A Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (COPEC), com um montante de R$ 193 milhões arrecadados, apresentou decréscimo de 22,77%.
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