Força-Tarefa desmonta esquema que sonegou mais de R$ 3 milhões
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Com o objetivo de desmontar um esquema de sonegação fiscal que acontecia no município de Tucano, foi deflagrada na manhã da última quinta-feira (31) a Operação Pirilampo. Organizada pela Força-Tarefa composta pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Segurança Pública (SSP), juntamente com o Ministério Público do Estado, a operação cumpriu um total de nove mandados de busca e apreensão e dois de prisão. O chefe da organização criminosa permanece foragido e há ainda evidências de que ele tenha praticado outros ilícitos não fiscais.
O grupo, que era formado por oito pessoas, entre empresários, contador e laranjas, sonegou mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos por ano desde 2009. Entre as fraudes estavam a clonagem e o calçamento de notas fiscais, o que representa respectivamente, a emissão de notas com numerações paralelas sem a autorização do fisco e documentos com informações divergentes entre suas vias; a falsificação de notas para dar cobertura às suas vendas, além da utilização de várias empresas laranjas simultaneamente.
De acordo com a inspetora de Investigação e Pesquisa da Sefaz, Sheila Meirelles, a investigação teve início há mais de seis meses e contou com a participação de 77 servidores estaduais, sendo 17 da Sefaz e 60 da SSP, além de um promotor de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.
Convênio de Cooperação Técnica
A Operação Pirilampo é resultado do convênio de cooperação técnica firmado entre o Governo do Estado – através da Sefaz, da SSP e da PGE – o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça para combater os crimes fiscais. Além da recuperação dos créditos reclamados, a articulação entre os órgãos do Governo, o TJ e o MPE vem resultando também em um programa de ações voltadas para realização de fóruns de discussões, seminários e cursos de capacitação técnica para promotores, procuradores, servidores da Sefaz, delegados, magistrados e servidores das Varas Criminais.
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