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Salvador sedia workshop sobre concessão de serviços públicos
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O Governo da Bahia, através da unidade de Parcerias Público-Privadas da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Banco Mundial, realizou na última terça-feira (29), workshop relacionado ao acompanhamento, fiscalização e contabilização de contratos de concessão de serviços públicos. O evento aconteceu no auditório da DESENBAHIA.
Na ocasião, o representante do Banco Mundial, Rui Monteiro, fez exposição sobre modelos de acompanhamento adotados em outros países que possuem maior experiência na área de concessões. De acordo com o secretário Executivo do Programa de PPPs da Bahia, Rogério Princhak, as práticas apresentadas poderão subsidiar os órgãos do Estado da Bahia já envolvidos ou que venham a adotar projetos desta natureza, na elaboração e otimização de modelos próprios de acompanhamento de contratos, alem de detalhar como é feita a contabilização.
A programação da visita do representante do Banco Mundial à Bahia incluiu ainda outras atividades. Na segunda-feira (28), técnicos da Secretaria de Saúde se reuniram com Rui Monteiro e a equipe da unidade de PPP para discutir aspectos de fiscalização de contrato. No mesmo dia, houve uma reunião com o secretário Jorge Solla e uma visita, na parte da tarde, ao Hospital do Subúrbio, primeira unidade hospitalar pública do Brasil viabilizada por meio de PPP e que, em seis meses de funcionamento, já prestou assistência a 47.614 mil pessoas, totalizando 138.467 mil atendimentos de urgência, emergência e ambulatório.
Nos dois últimos dias de visita, foram realizadas reuniões com as equipes da Auditoria Geral do Estado, da Superintendência de Administração Financeira da Sefaz e do Tribunal de Contas do Estado, todas na quarta-feira (30). O encerramento foi na quinta-feira (31), com uma visita às obras da Fonte Nova, estádio também viabilizado através de uma Parceria Público-Privada e que irá sediar partidas da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.
Segundo Princhak, a expectativa é de que o Banco Mundial realize no segundo semestre um curso sobre gestão de contratos de concessão na Bahia, com a participação, inclusive, do TCE e MPE.
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