|
SEFAZ realiza o XIII Fórum de combustíveis
Será realizado no próximo dia 8 de abril, o XIII Fórum de Combustíveis. O evento, que terá início às 9h, acontecerá na sala VIP da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda (UCS), na Barros Reis, e conta com a participação de representantes da Secretaria da Fazenda do Estado, Agência Nacional de Petróleo (ANP), do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (SINDICOM) e do Ministério Público.
O fórum, criado em 2007, realiza suas reuniões a cada três meses e tem como objetivo melhorar o entendimento entre a SEFAZ e seus parceiros institucionais.
Nesta edição, será discutido o balanço mercadológico após alteração na lei 7014/96 sobre a responsabilidade solidária dos Postos Revendedores e também da lei 9.655/05 sobre as distribuidoras que possuem débitos ajuizados sem suspensão da exigibilidade em montante superior ao capital integralizado. Além disso, a intensificação da fiscalização de trânsito para coibir a comercialização do etanol sem nota fiscal e a operação Predador, que ocorreu no Paraná, também serão assuntos tratados no encontro.
Na última reunião, que aconteceu em 2010, o Fórum contou com representantes da Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ), SINDICOM, entre outros sindicatos, para discutir assuntos pertinentes ao mercado de combustíveis na Bahia e no Brasil, como tributação, fiscalização de postos, operações de monitoramento, entre outros.
|
|