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Programa de Estudos ESAF/Fórum dos Estados 2011 é iniciado em Brasília
Um ciclo de palestras marcou o início das atividades do Programa de Estudos 2011 do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros (FFEB) e da Escola de Administração Fazendária (Esaf), com o primeiro encontro presencial sendo realizado em Brasília, de 27 a 29 de abril. Participaram do evento, servidores das secretarias de Fazenda, Finanças e Tributação dos Estados e do DF, que irão desenvolver estudos sobre os temas Reforma Tributária; Análise do Desempenho das Receitas Estaduais e Transferências Intergovernamentais; Contabilidade Pública e Sistemas de Previdência.
No primeiro dia, Carlos Messi (Cepal) traçou o panorama econômico Latino Americano e Paula Ravanelli Losada (SAF/SRI Presidência da República) falou sobre a evolução do federalismo no Brasil. Alternativas para a tributação indireta dos bens e serviços no Brasil, a consolidação do novo modelo de contabilidade aplicada ao setor público e repartição intergovernamental do gasto público foram os temas das palestras proferidas por Gedalva Baratto (Sefaz/PR), Paulo Henrique Feijó (STN) e Maria Cristina Mac Dowell (BID).
Os trabalhos prosseguiram nos dias 28 e 29, com a participação de servidores indicados por 21 Estados para os Núcleos de Estudos dos quatro temas. Como o Programa de 2010, cujos textos estão em fase de publicação, recursos da Esaf custearão os trabalhos deste ano. Fazendo uso da experiência da Esaf, as atividades serão desenvolvidas à distância, juntamente com mais três encontros presenciais. A representante do BID, que esteve presente na abertura, destacou a relevância do Programa e comentou a disposição do Banco de firmar um acordo de cooperação para apoiá-lo.
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