Governo da Bahia defende fim da guerra fiscal entre os estados
A reforma tributária e o endividamento dos estados foram os principais temas tratados na tarde da última terça-feira (24), na reunião de duas horas de duração realizada entre os governadores do Nordeste e o ministro da Fazenda Guido Mantega, em Brasília. O clima foi de entendimento, com o ministro demonstrando receptividade pelas propostas apresentadas pelos governadores.
O fim da guerra fiscal foi enfaticamente defendido pelo governador Jaques Wagner, que estava acompanhado do secretário da Fazenda Carlos Martins. “É necessária uma ferramenta de incentivo fiscal que não prejudique os estados e que seja discutida no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária)”, disse.
Sobre o endividamento dos estados, o governador baiano ponderou a necessidade de se chegar a uma fórmula menos perversa do que a indexação pelo IGP-DI. “Poderia ser utilizada a taxa Selic, mas isso ainda será objeto de discussão entre os estados e o governo federal”, ponderou. Mantega considerou a ideia viável e prometeu estudá-la.
Para Wagner, o cenário é favorável a ambas as discussões – reforma tributária e endividamento dos estados -, que devem ser feitas em conjunto. E concordou com o ministro quando este afirmou que “o modelo tributário atual está esgotado, é preciso construir um novo”. O importante, afirmou o governador, é que os temas estão “sendo discutidos de forma suprapartidária”.
*Com informações da SECOM.
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