Operação Portal do Sertão fiscaliza trânsito de mercadorias no interior
Combater a sonegação fiscal e o comércio irregular de mercadorias. Esses são alguns dos objetivos da Operação Portal do Sertão, realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) nas regiões das cidades de Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus no mês de maio. A fiscalização, que em balanço parcial recuperou aos cofres estaduais um total R$ 238 mil relativos ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), terminou no dia 31/05, buscando o incremento da arrecadação e o monitoramento da entrada de mercadorias de empresas recém inscritas nos relatórios da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
De acordo com o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, Eraldo Santana, as cidades de Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus foram escolhidas pela sua localização geográfica e vocação econômica. “Essas cidades são os principais centros consumidores e distribuidores da região do semi-árido e recôncavo, além de servirem como rota de entrada para a região metropolitana de Salvador”, explicou Eraldo.
Segundo o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, a medida visa coibir a entrada irregular de mercadorias na região, através da fiscalização nas principais vias de acesso às cidades. “Fechamos essas vias com a colocação de unidades fixas e rotativas em pontos estratégicos, que funcionam em regime de plantão 24h”, destacou Meirelles.
Durante a operação foi dada uma atenção especial a alguns produtos, como é o caso do álcool hidratado; bebidas quentes; água mineral; produtos agrícolas com atenção para o algodão, soja, milho e feijão; açúcar; fogos de artifício; gado para recria destinado a município limítrofe com o Estado de Sergipe; farinha de trigo; material de construção e medicamentos.
Entre os procedimentos realizados pela Sefaz durante a fiscalização estão a validação e o registro de passagem do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica); confronto do documento fiscal com os produtos transportados; consulta da regularidade cadastral do contribuinte no tocante à substituição tributária; verificação da substituição tributária via intranet, verificação cadastral, entre outros.
A Operação Portal do Sertão é coordenada pela equipe da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Norte (IFMT-Norte) da Sefaz Estadual e conta com o apoio de 31 servidores, 17 veículos e 23 policiais militares.
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