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Portaria cria Grupo de Trabalho do Redesenho de Processos da SAT
Portaria nº. 295, publicada no Diário Oficial do Estado no mês de agosto, criou Grupo de Trabalho (GT) para gerenciar a implantação do Redesenho de Processos da Superintendência de Administração Tributária (SAT) da Secretaria da Fazenda do Estado. O GT é composto por 14 servidores da Sefaz, que participaram de todas as fases do redesenho, e terá inicialmente, duração de 180 dias.
Segundo o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, a formalização do grupo reafirma o compromisso em implantar o redesenho de processos. Explica Meirelles que “O Redesenho é muito mais do que a mera implantação de novos sistemas de informática. Passa é claro por uma incorporação das novas tecnologias, mas é sobretudo uma mudança de enfoque de métodos e procedimentos, os quais trarão mudanças significativas ao ambiente da Secretaria, por isso acredito que a Comissão contribuirá de forma bastante significativa, planejando, gerenciando e disseminado os conteúdos necessários à implantação do projeto.
O Grupo de Trabalho é gerenciado pelo diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz, Guilherme Teixeira Rocha, e trará na sua composição o coordenador de Processo, Itamar Gondim Souza; a coordenadora do Escritório de Gestão de Projetos, Marta Sueli da Silva Gaino; a coordenadora de Comunicação, Fernanda Grisi; a coordenadora de Infraestrutura e Logística, Nilma Reis de Oliveira; os coordenadores de Projeto Jorge Antônio dos Santos, Nelson Oitaven Sestelo, Ricardo Tubone, Carlos Henrique de Oliveira, Carlos Maurício de Sena Cova e Robson Ramon Souza de Aguiar; a coordenadora de Pessoas, Sandra Silva Costa e os coordenadores de Tecnologia da Informação, Jadson Bitencourt Andrade e Hugo Carneiro Oliveira.
O Grupo de Trabalho tem sala de trabalho própria, localizada no prédio anexo da Sefaz sede, que acomoda os 14 participantes do GT realocados exclusivamente para o redesenho da SAT (R-SAT). Em meio aos trabalhos, a sala de reunião se transforma em sala de oficinas na qual os seis coordenadores de projetos se debruçam sobre cada um dos processos que estão sendo redesenhados na área tributária, nove ao todo.
Além deles, coordenadores de Tecnologia da Informação, Pessoas, Comunicação, Infraestrutura e Logística, do Escritório de Projetos e o coordenador de Processo também dão continuidade aos trabalhos de Redesenho, sempre orientados pelo gerente de Projeto, Guilherme Teixeira.
Redesenho
O redesenho da SAT tem como principais objetivos: mapear os processos atuais da área tributária, capacitar equipe de servidores em análise e redesenho de processos de negócios, redesenhar os processos da Superintendência considerando os novos desafios e cenários tecnológicos e fazer um realinhamento da estrutura organizacional, com redefinição de competências e perfis profissionais resultantes do redesenho.
A contratação do redesenho de processos da SAT está contida no Plano de Aquisições do PROMOSEFAZ II (Programa de Modernização e Transparência da Gestão Fiscal do Estado da Bahia) e é co-financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A seleção da empresa consultora utilizou o método de seleção baseado em qualidade e custo (SBQC) aplicado em nível internacional e seguiu as políticas de aquisições do BID, conforme previsto em contrato.
De acordo com a SGF, um dos principais motivos para realização do redesenho foi a percepção das mudanças e evoluções nos cenários econômico, político, legal e tecnológico no país, que afetam o modo de operação dos contribuintes e do fisco. Dentre esses cenários, pode-se ressaltar os impactos e oportunidades que serão proporcionados pela implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e seus módulos de Escrituração Fiscal Digital (EFD), Escrituração Contábil Digital (ECD), Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e).
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