Curso sobre Educação Fiscal é realizado no Ministério da Fazenda
Na última segunda-feira (19), das 09h às 12h, foi realizado no Ministério Fazenda, no bairro do Comércio, o encontro presencial do VII Curso de Disseminadores de Educação Fiscal. A sétima edição do curso foi realizada pela Secretarias da Fazenda e da Educação do Estado da Bahia, Superintendência da Receita Federal do Brasil da 5º Região Fiscal e pela CENTRESAF (Centro de Treinamento Regional da ESAF).
O curso de Educação Fiscal é uma das etapas do processo de formação do grupo de multiplicadores do PNEF e do PET-BA, que visa capacitar e ampliar a rede de educadores que desenvolvam ações nas escolas e na sociedade na disseminação dos projetos.
A atividade teve como palestrantes Amadeu Henrique, Márcio Braga e Rogéria Santana, da Sefaz; Luciano Costa, da CENTRESAF, e Luzia Tavares, da Receita Federal, que discorreram sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal e o Programa de Educação Tributária do Estado da Bahia e seus projetos. A plateia foi composta por professores da rede pública e privada, servidores públicos federais, estaduais e municipais, funcionários e colaboradores das Ong’s cadastradas no Projeto Sua Nota é um Show de Solidariedade e estudantes do curso de Ciência Contábeis da Universidade Federal da Bahia.
O encontro presencial teve como objetivo apresentar os Programas nacional e estadual de Educação Fiscal, apresentar os tutores aos cursistas e tirar dúvidas do curso de Disseminadores de Educação Fiscal. Além disso, dar continuidade à formação e ampliação da rede estadual de disseminadores que irá atuar nas escolas e na sociedade com a função de disseminar o PNEF e o PET-BA.
Para Rogéria Santana, coordenadora Regional do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal, os temas abordados no curso poderão ser aplicados pelos disseminadores estimulando a mudança de valores, crenças e culturas dos indivíduos, na perspectiva da formação de um ser humano integral, como meio de possibilitar o efetivo exercício de cidadania e propiciar a transformação social.
PNEF E PET-BA
O Programa Nacional de Educação Fiscal nas Escolas reúne 35 mil disseminadores no país. Na Bahia, O PNEF atua em parceria com o Programa de Educação Tributária (PET) da Secretaria da Fazenda, que tem como um de seus principais projetos o Educação Fiscal nas Escolas (PEFE), além do Sua Nota é Show e do Sua Nota é um Show de Solidariedade.
O PEFE está presente em mais de 80 instituições de ensino, alcançando cerca de 50 mil alunos. Já, capacitou 2056 disseminadores através do curso de Educação Fiscal a Distância, entre professores da rede pública estadual e municipal, servidores públicos das Secretarias da Fazenda e da Educação do Estado da Bahia, da Receita Federal do Brasil.
Com o objetivo de sensibilizar a população para a função socioeconômica dos tributos, o PEFE leva às escolas conhecimentos sobre administração pública, incentiva o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos e cria condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.
|