Parceria promove a III Videoconferência sobre o Simples Nacional
Receita Federal, SEFAZ Bahia e SEFAZ Salvador, promovem Videoconferência sobre o Simples Nacional
Será realizada no próximo dia 7 de outubro, a III Videoconferência Estadual do Simples Nacional, promovida pela Receita Federal do Brasil (RFB) em parceria com a Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ) e Secretaria da Fazenda do Município de Salvador. O evento acontecerá em diversos municípios baianos, tratando de temas relevantes para os mesmos, e tem como objetivo maior a sensibilização dos municípios para as ações do Simples Nacional.
No campo de assuntos pertinentes ao estado, serão discutidos a antecipação tributária (parcial e total), isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), obrigatoriedade de Nota Fiscal eletrônica (NF-e), entre outros. Além disso, entre os temas voltados ao município, estão a Incidência simultânea do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Nota Fiscal de Prestação de Serviços, Retenção na Fonte do ISS; ISS dos Escritórios de Serviços Contábeis, etc.
Na ocasião, serão ministradas palestras pelos servidores Claudemir Santos e José Carlos Britto, da Secretaria da RFB, Dilza Rodrigues, da SEFAZ estadual e Marcelo Dantas da SEFAZ municipal de Salvador. Participarão também do acontecimento, a União dos Municípios Baianos (UPB), apoiando na divulgação e o Instituto Anísio Teixeira (IAT) que disponibilizará a infra-estrutura necessária para retransmitir as palestras para diversos auditórios localizados em municípios espalhados por toda a Bahia.
De acordo com a representante do estado da Bahia no Simples Nacional, Dilza Rodrigues, a participação das administrações municipais no evento, que acontece nos períodos da manhã e da tarde, é fundamental, de forma que estão sendo oferecidas vagas para representantes de cada um dos municípios baianos. Podem participar prefeitos, secretários de fazenda ou finanças e servidores que atuem no atendimento, análise e operacionalização dos sistemas relativos ao Simples Nacional.
As inscrições podem ser feitas através dos telefones ou e-mails de contato indicados na lista abaixo, onde podem ser conferidos também os locais específicos de transmissão em cada município:
Alagoinhas:
Contato para inscrição: Catiane Lima
Tel: (71) 3644-1808
catiane.de-oliveira-lima@receita.fazenda.gov.br
Amargosa/Barreiras/Cruz das Almas/Feira de Santana/Ibotirama/Irecê/Itaberaba/ Jacobina/ Juazeiro/ Macaúbas/ Paulo Afonso/ Pintadas/ Piritiba/ Ribeira do Pombal Santo Amaro/ Santo Antônio de Jesus/ Seabra/ Senhor do Bonfim/ Serrinha/:
Contato para inscrição: Manoel Mendes
Tel: (75)2102-8846
manoel.cerqueira-filho@receita.fazenda.gov.br
Bom Jesus da Lapa/ Brumado/Caetité/ Guanambi/ Itapetinga/ Jequié/ Vitória da Conquista:
Contato para inscrição: Silvana Rocha
Tel: (77) 3424-8800
silvana.Rocha@receita.fazenda.gov.br
Eunápolis/ Ilhéus/ Itabuna/ Teixeira de Freitas/ Valença:
Contato para inscrição: Ortelina Ribeiro/Maria das Neves Pereira
Tel: (73) 3214-5642/ 5641
ortelina-maria.ribeiro@receita.fazenda.gov.br
maria.o.pereira@receita.fazenda.gov.br
Salvador:
Contato para inscrição: Grácia Maria Passos
Tel: (71) 3416-1314
gracia.passos@receita.fazenda.gov.br
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