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São Paulo sedia a 144ª Reunião Ordinária do CONFAZ
Os secretários da Fazenda das 27 Unidades da Federação estarão em São Paulo nos dias 15 e 16 de dezembro para a 144ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). O encontro será realizado no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, na Capital.
As reuniões do Confaz, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, são trimestrais e participam delas secretários de Fazenda, Finanças e Tributação de todos os Estados, além do Distrito Federal, representantes do Governo Federal e assessores técnicos, com o objetivo de discutir uma pauta de natureza econômica, fiscal e tributária. O secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, é o coordenador do Confaz.
Compete ao Conselho promover a celebração de convênios, para efeito de concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais do imposto estadual, o ICMS. O encontro será antecedido pelo Pré-Confaz, na quinta-feira, dia 15, às 9h. O encontro visa o debate prévio de assuntos que serão objetos da pauta do Confaz.
*Com informações da ASCOM SEFAZ/SP
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