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Comissão Organizadora da 1ª Consocial se reúne para discutir diretrizes
Os membros da Comissão Organizadora (COE) da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial) reuniram-se na manhã da última quinta feira (22), para conhecer as propostas elaboradas pelos municípios que realizaram suas conferências até 20/12/11 e tratar de outros assuntos importantes relacionados ao evento. Na reunião, que aconteceu no prédio-sede da Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ) e teve a condução da presidente da Comissão, a Auditora Geral do Estado Mírian Freitas, foram apresentados também os membros da Coordenação Executiva Estadual e as diretrizes e propostas da 1ª Consocial Livre, que aconteceu em Salvador no último dia 05 de dezembro.
Esclarecimentos sobre a importância do tema da Conferência "A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública", os eixos temáticos que tratam sobre: a transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e combate à corrupção também foram prestados.
Na ocasião, foi lembrada a importância do engajamento dos membros da COE nas Conferências Municipais. Além disso, as etapas e datas de realização das conferências no âmbito municipal, estadual e nacional e a metodologia sugerida pela Controladoria Geral da União (CGU) para a realização das mesmas foram discutidas.
Sobre a Consocial
Promover a participação dos cidadãos no acompanhamento e controle da gestão pública e fortalecer a interação entre sociedade e governo são alguns dos objetivos da 1ª Consocial. Coordenada pela Controladoria Geral da União (CGU), ela acontece em três etapas: municipal, estadual e nacional. As duas primeiras, no âmbito municipal e estadual, são preparatórias para a terceira e última, que será realizada em Brasília dos dias 18 a 20 de maio de 2012. O evento tem por tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”.
Conforme definido no Decreto Estadual nº 12.937, de 09/06/2011, a etapa estadual da conferência será realizada nos dias 29 e 30 de março de 2012, em Salvador e será presidida pelo secretário da Fazenda do Estado, Carlos Martins. Na ocasião, serão encaminhadas propostas e eleitos os delegados que representarão a Bahia na etapa nacional.
Para conhecer melhor e tirar dúvidas sobre o evento, basta acessar o portal oficial através do endereço www.consocial.cgu.gov.br ou ainda acessar o link disponível na página principal do site: www.sefaz.ba.gov.br.
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