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Veja fotos da Conferência sobre Transparência e Controle Social de SSA
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A capital baiana realizou sua 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial nos últimos dias 7 e 8 de fevereiro, no auditório da Fundação Visconde de Cairu – centro da cidade. Com a participação de representantes da sociedade civil, do poder público e dos Conselhos de Políticas Públicas, a Conferência, que tem por objetivo estimular a transparência pública, teve em sua programação palestras e debates, promovendo a troca de informações relacionadas ao tema.
Após a mesa de abertura, na tarde do primeiro dia, a Coordenadora do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) na Bahia, Iara Luísa Dórea apresentou aos participantes o Projeto Observatório Social. Criada em 2005, a Organização, que já existe em vários municípios brasileiros, é responsável por disseminar o controle social, monitorando licitações. Iara aproveitou o momento para convidar os cidadãos a acompanhar o uso da verba pública: “Vamos estar de olho nesse dinheiro que é nosso. Estou muito feliz em convocar a sociedade civil organizada para mudar a realidade da Bahia e do Brasil incentivando o exercício da cidadania”, declarou.
A segunda palestrante, Célia Sacramento, que ocupa os cargos de Superintendente de Desenvolvimento Operacional do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/BA) e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, apresentou mecanismos de controle social, destacando a importância do engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública. “Tem que existir um corpo técnico qualificado para que o cidadão participe monitorando as ações da administração pública”, sugeriu.
“A atuação dos Conselhos de Políticas Públicas como instâncias de controle”, foi o tema da palestra ministrada pelo Secretário Oscimar Torres, da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) de Salvador. Enumerando as dificuldades encontradas pelos Conselhos para uma maior atuação, Torres destacou que há falta de interesse por parte dos cidadãos, além da falta de capacitação e de estrutura.
Finalizando os trabalhos do dia 7, a auditora Geral do Estado e presidente da Comissão Organizadora da 1ª Consocial Estadual, Mírian Freitas, ministrou palestra baseada no tema “Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção”. Miriam aproveitou o momento para levantar algumas questões reflexivas: “De que forma podemos avançar para que exista transparência? Como podemos propor ações para minimizar a corrupção?”, questionou.
Após a leitura do regimento interno, embasados nas palestras do dia anterior, os participantes da Conferência dividiram-se em quatro grupos de trabalho durante o segundo dia de atividades. Na ocasião, houve momentos de debate e apresentação de propostas. Além disso, foram eleitos cerca de 50 delegados para representar o município na etapa estadual da 1ª Consocial, que acontece também em Salvador nos dias 29 e 30 de março.
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