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Arrecadação de ICMS cresce 5,71% acima da inflação em janeiro de 2012
Além do ICMS, o IPVA também apresentou bom resultado, com crescimento de 9% em janeiro.
Um bilhão cento e noventa milhões de reais. Esse é o montante até agora arrecadado no mês de janeiro com o principal tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e representa um resultado de 9% acima da meta estipulada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), além de um crescimento de 11,6%, em termos nominais, e de 5,71% acima da inflação, na comparação com o mês de janeiro do ano passado. Essa marca representa o melhor resultado obtido pelo ICMS no primeiro mês do ano em toda a série histórica.
“É um bom alento começar o ano dessa forma, com resultados expressivos na arrecadação, em especial diante do cenário de incertezas trazido pela crise nos países da zona do euro e nos Estados Unidos. Isso mostra que a administração tributária vem alcançando o seu objetivo de prover recursos para o desenvolvimento do estado, com as ações de fiscalização, recuperação de créditos tributários, combate à sonegação fiscal, e implementação de novos sistemas de tecnologia da informação”, explica o secretário da Fazenda Carlos Martins.
Esse bom desempenho foi observado também no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segunda fonte de arrecadação tributária do Governo Estadual. Em janeiro, o montante chegou a R$ 32,9 milhões, o que representa uma variação de 9% em relação ao mesmo período do ano passado. Durante todo o ano anterior, o Estado arrecadou com o IPVA cerca de R$ 665,5 milhões.
Desempenho geral dos setores e segmentos
Na análise por setor, o resultado mais surpreendente foi o de Serviços, com crescimento de 15,42% e montante arrecadado de R$ 287,9 milhões. O destaque ficou por conta do segmento de Serviços de Utilidade Pública, com variação de 17,52% para um total de R$ 265,4 milhões contra R$ 225,8 milhões de 2011. O segmento Serviços de Transporte variou 1,76% (arrecadação de R$ 13,9 milhões) e Misto Serviços apresentou uma queda de 13,6%, sempre em comparação com o mesmo mês do ano passado.
O segundo melhor resultado foi o do setor Comércio, com variação de 12,35% e arrecadação de R$ 479,7 milhões (janeiro de 2012) contra R$ 427,02 milhões (janeiro de 2011). Dentro do Comércio, o segmento Supermercados foi o que mais cresceu, com variação de 27,97%. A arrecadação foi de R$ 52,6 milhões contra montante de R$ 41,7 milhões do mesmo período de 2011. Os outros dois segmentos também tiveram bons resultados no primeiro mês do ano, sendo que o Varejo cresceu 15,54%, para uma arrecadação de R$ 268,1 milhões, enquanto o Comércio Atacadista registrou arrecadação de R$ 158,9 milhões, com variação de 3,36% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Com esse resultado, o Comércio Varejista obteve o melhor desempenho entre todos os setores dos três segmentos do ICMS: Serviços, Comércio e Indústria. Ele superou até mesmo o de Serviços de Utilidade Pública (R$ 265,4 milhões) e o tradicional líder que é o segmento Petróleo (R$ 204,4 milhões e crescimento de 5,69%).
A Indústria, normalmente responsável pela maior fatia da arrecadação estadual, mas que chegou a ser superada pelo Comércio em alguns meses de 2010 e 2011, cresceu 4,74% na comparação entre janeiro de 2012 e 2011, com montante de R$ 410,2 milhões. Destaque para o segmento Misto Indústria, que teve aumento de 13,16% (arrecadação de R$ 16,4 milhões); a Agroindústria, com 7,45% de variação positiva e arrecadação de R$ 33,9 milhões e a Indústria de Mineração e Derivados, que cresceu 7,22% para um montante de 16,3 milhões.
Diretorias
A Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana (DAT-Metro) registrou no mês de janeiro um aumento de 13,10% em comparação ao mesmo período do ano anterior, fechando o mês com o montante de R$ 735,16 milhões arrecadados. As Diretorias das Regiões Norte (DAT–Norte) e Sul (DAT-Sul) ficaram com 17,93% e 4,01% de crescimento, respectivamente, e arrecadação de 143,5 milhões e 107,11 milhões cada. Já a Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (COPEC) apresentou uma arrecadação de R$ 206,9 milhões, com crescimento de 6,96%.
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