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Bahia recebe palestrantes internacionais em evento sobre PPPs
Através da parceria entre o Governo do Estado da Bahia e o World Bank Institute (WBI), com a colaboração da International Finance Corporation (IFC), foi realizado no auditório da Desenbahia o workshop “Acompanhamento de Concessões/PPPs: Gestão e Auditoria de Contratos”. O evento, promovido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), reuniu palestrantes internacionais especializados em Parcerias Público-Privadas desde o dia 6 até o dia 9 de março.
Com o objetivo principal de disseminar conhecimento acerca da gestão e auditoria dos contratos, explorando áreas como Metodologias de Controle e Auditoria, Papel dos Tribunais de Contas e Experiência Internacional, o Workshop contou, em sua abertura, com as presenças do secretário da Fazenda, Carlos Martins, e do presidente da Desenbahia, Luís Alberto Petitinga.
“As parcerias público-privadas são muito relevantes para o Brasil e também para os estados, que muitas vezes não tem recursos suficientes para atender todas as demandas da sociedade. Temos como um excelente exemplo o Hospital do Subúrbio, um verdadeiro marco na gestão da saúde no Brasil, além da Arena Fonte Nova”, explicou o secretário da Fazenda.
Entre os palestrantes, nomes como o do sênior do Instituto do Banco Mundial (World Bank Institute) Rui Monteiro e o professor da área de Finanças, Economia e Contabilidade da Escola de Administração de Negócios (ESAN) do Peru, Sergio Bravo, puderam partilhar suas experiências. Além disso, o auditor Chefe do Tribunal de Contas de Portugal, António Garcia, e o engenheiro Carlos Mendes, ex integrante da Direção Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde (DGIES) também participaram compartilhando suas experiências e lições aprendidas, além de promover discussões a respeito do tema.
PPPs na Bahia
Referência no Brasil na área de Parcerias Público-Privadas, o Programa de PPPs baiano tem sua secretaria-executiva dentro da estrutura da Secretaria da Fazenda. Alguns dos projetos tocados pela unidade, em conjunto com outras secretarias, são o do sistema viário BA 093; o Hospital do Subúrbio- já atendendo ao público, isso sem falar na Arena Fonte Nova, com obras em ritmo acelerado, e que coloca a Bahia em posição confortável não só para a realização dos jogos da Copa do Mundo como também para as partidas da Copa das Confederações.
Em fase de estudos pela secretaria-executiva está o projeto da Plataforma Logística Integrada de Juazeiro, que visa dotar a região de um conjunto de equipamentos integrados no qual serão desenvolvidas atividades relacionadas ao transporte, a logística e a distribuição de mercadorias, tanto para o mercado interno, como para outros países. Em junho de 2011, a Bahia recebeu a visita de comitiva do Estado do Maranhão que veio conhecer a experiência baiana na área de PPPs.
De acordo com a Secretaria Executiva do Programa de PPPs na Bahia, uma das vantagens do Programa de PPP baiano é a sua transversalidade, já que, além de ser coordenado pela SEFAZ, tem a participação direta da Casa Civil, Secretaria do Planejamento (SEPLAN) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), contando também, a depender do tipo do projeto, com o envolvimento de outras secretarias e órgãos do estado.
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