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Salvador sedia workshop sobre PPPs na área da saúde
Nos dias 12 e 13 de março, a Secretaria da Fazenda juntamente com a Secretaria da Saúde promoveu um Workshop sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor saúde: expectativas e experiência internacional. O evento foi realizado em parceria com o World Bank Institute (WBI), a International Finance Corporation (IFC) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) visando disseminar conhecimento acerca dos contratos de PPPs na área de saúde.
As palestras aconteceram no auditório da Desenbahia e contaram com a presença de renomados palestrantes internacionais com notório conhecimento em PPPs na área de saúde, que compartilharam suas experiências e lições aprendidas.
No dia 12, o secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla e o diretor-presidente da Desenbahia, Luís Alberto Petitinga foram os responsáveis pela cerimônia de abertura. Jorge Solla destacou o quão é importante o processo de consolidação da alternativa das parcerias público-privadas, agradecendo a parceria com a Desenbahia e a Sefaz, que através de um modelo de PPP construíram seu primeiro projeto, o Hospital do Subúrbio. “Foi um processo em que tivemos grande êxito porque houve a participação não só da Secretaria da Saúde, mas a contribuição efetiva das diversas áreas envolvidas. Com essa oportunidade nós pretendemos não apenas avaliar esse processo já em curso, que é o Hospital do Subúrbio, mas criar as condições para novos desafios”, destaca.
Entre as palestras do dia, Rui Monteiro, do WBI, falou sobre os modelos alternativos para PPPs hospitalares e na saúde, suas características, suas vantagens e inconvenientes. Na sequência, foram apresentadas experiências vivenciadas no exterior, como o caso britânico, relatado por Rui Monteiro, e os casos espanhol e português, apresentados por Carlos Mendes, ex-diretor do DGIES/ACSS.
O 2º dia do evento foi marcado pelas discussões acerca da importância da gestão do contrato de PPP e da sua articulação com a política de Saúde; seus componentes e dificuldades, também ministradas por Rui Monteiro e Carlos Mendes.
PPPs na Bahia
Referência no Brasil na área de Parcerias Público-Privadas, o Programa de PPPs baiano tem sua secretaria-executiva dentro da estrutura da Secretaria da Fazenda. Alguns dos projetos tocados pela unidade, em conjunto com outras secretarias, são o do sistema viário BA 093; o Hospital do Subúrbio- já atendendo ao público, isso sem falar na Arena Fonte Nova, com obras em ritmo acelerado, e que coloca a Bahia em posição confortável não só para a realização dos jogos da Copa do Mundo como também para as partidas da Copa das Confederações.
Em fase de estudos pela secretaria-executiva está o projeto da Plataforma Logística Integrada de Juazeiro, que visa dotar a região de um conjunto de equipamentos integrados no qual serão desenvolvidas atividades relacionadas ao transporte, a logística e a distribuição de mercadorias, tanto para o mercado interno, como para outros países. Em junho de 2011, a Bahia recebeu a visita de comitiva do Estado do Maranhão que veio conhecer a experiência baiana na área de PPPs.
De acordo com o secretário-executivo do Programa de PPPs e auditor fiscal da Secretaria da Fazenda, Rogério Princhak, uma das vantagens do Programa de PPP baiano é a sua transversalidade, já que, além de ser coordenado pela SEFAZ, tem a participação direta da Casa Civil, Secretaria do Planejamento (SEPLAN) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), contando também, a depender do tipo do projeto, com o envolvimento de outras secretarias e órgãos do estado.
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