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Fórum dos Estados 2012 é iniciado em Brasília
O Programa de Estudos 2012 do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros (FFEB) e da Escola de Administração Fazendária (Esaf) terá início nesta quarta-feira (21) em Brasília na sede da Esaf, durante o I Ciclo de Debates sobre Qualidade do Gasto Público. Aprovado pelos secretários estaduais de Fazenda no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) realizado em São Paulo, o Programa Esaf-FFEB tem como referência a experiência bem-sucedida dos anos anteriores e atraiu três vezes mais participantes dos estados do que em 2010, quando cerca de 50 servidores foram indicados. Este número passou a 70 em 2011 e chegou a 142 agora em 2012.
Vinte estados indicaram servidores para os Núcleos de Estudos Análise do Desempenho das Receitas Estaduais, Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Sistemas de Previdência, Administração Tributária e Qualidade do Gasto Público. “O interesse pelo Programa e a consolidação do trabalho com a Esaf demonstram que estávamos no caminho certo quando propusemos essa profícua cooperação, que beneficia a federação brasileira como um todo”, mencionou Fátima Guerreiro, auditora fiscal da Sefaz Bahia e gestora do FFEB.
Segundo ela, os resultados de 2011 foram gratificantes, pois os trabalhos foram de excelente qualidade. Exemplo disso são os estudos sobre FPE (Fundo de Participação dos Estados) e Guerra Fiscal, além dos Aplicativos de Análise e Previsão de Receita e de Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade, que refletem o caráter do Programa. Por um lado, denotam o cuidado típico dos documentos acadêmicos exigido pelo padrão Esaf, por outro, estão imbuídos de pragmatismo, pois fornecem alternativas para subsidiar tomadas de decisão sobre questões que afetam as finanças estaduais.
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