COE realiza mais uma reunião preparatória da 1ª Consocial Estadual
Aconteceu na tarde da última terça-feira, 20, mais um encontro da Comissão Organizadora Estadual (COE) da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social – Consocial, na sede da Auditoria Geral do Estado (AGE). O grupo responsável pela coordenação, promoção e realização da Conferência conta com representantes da sociedade civil, dos conselhos de políticas públicas e do poder público.
Nesta, que foi a 9ª reunião preparatória do evento, além da presidente da COE e auditora Geral do Estado, Mírian Freitas, estavam presentes membros do Ministério Público, do Tribunal de Contas de Estado (TCE), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan).
Na ocasião, a comissão definiu algumas diretrizes, contando com a participação dos presentes, que puderam sugerir, como por exemplo, a melhor maneira de divulgar o evento para que o público em geral seja alcançado. Além disso, foram discutidas a logística, a metodologia de trabalho, além dos quatro eixos temáticos que já haviam sido trabalhados nas conferências municipais. Um novo encontro da comissão, que terá o formato de videoconferência, está marcado para segunda-feira (26).
A 1ª Consocial em nosso estado
A 1ª Consocial Estadual tem como tema central “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública" e será realizada Hotel Sol Bahia, em Salvador nos dias 29 e 30 de março, conforme definido no Decreto Estadual nº 12.937, de 09/06/2011.
Presidida pelo secretário da Fazenda do Estado, Carlos Martins, o objetivo principal do evento é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
Coordenada pela Controladoria Geral da União (CGU), ela acontece em três etapas: municipal, estadual e nacional. A primeira delas foi realizada na Bahia entre setembro de 2011 e fevereiro de 2012, contando com a participação de 82 municípios no total, que elegeram seus delegados e também as melhores propostas para serem apresentadas nesta próxima etapa, que é a estadual.
As conferências no âmbito municipal e estadual são preparatórias para a terceira e última, que será realizada em Brasília dos dias 18 a 20 de maio de 2012. A Bahia poderá encaminhar até 20 propostas e eleger 56 delegados para a 1ª Consocial Nacional.
Para conhecer melhor ou tirar dúvidas sobre o evento, basta acessar o portal oficial através do endereço www.consocial.cgu.gov.br ou ainda acessar o link disponível na página principal do site da Sefaz: www.sefaz.ba.gov.br.
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