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Confira as fotos da 1ª Consocial realizada na Bahia
FOTOS
Com o objetivo de discutir propostas para promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, foi realizada nos dias 29 e 30/03 a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que reuniu representantes da sociedade civil, do poder público e dos Conselhos de Políticas Públicas no Hotel Sol Bahia, em Salvador.
A abertura contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Zilton Rocha, do também conselheiro do TCE, Manoel Castro, do diretor de comunicação social da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), Mário Lima, da representante da ASSUFBA Sindicato, Eliete Gonçalves, da presidente do Conselho Municipal do Idoso, Belanízia Ribeiro, do analista de Finanças e Controle da CGU e mobilizador da Consocial na Bahia, Romualdo Santos, além da auditora Geral do Estado e presidente da Comissão Organizadora (COE) da Consocial, Mírian Freitas, e do presidente da Conferência e secretário da Fazenda, Carlos Martins.
Ressaltando a importância da participação da sociedade e da transparência na gestão pública, o secretário Carlos Martins falou que a implantação de mecanismos de Tecnologia da Informação é fundamental para que as leis de transparência sejam postas em prática. “Um governo inteligente é aquele que disponibiliza os dados públicos à sociedade, e é o que a Sefaz tem buscado, através do portal Transparência Bahia, que teve mais dois módulos lançados neste mês e, desde 2007, apresenta as contas públicas do estado para a sociedade”, explica Martins.
Abrilhantando a cerimônia de abertura, o Grupo de Teatro da Polícia Militar da Bahia apresentou o musical “Ópera da Cidadania”. Em seguida foi apresentada a metodologia da conferência e feita a leitura do regimento da Consocial, onde os participantes puderam propor alterações e melhorias.
Durante a tarde, os participantes foram divididos em grupos, de acordo com os quatro eixos temáticos definidos anteriormente nas etapas municipais, para definirem as melhores propostas para serem levadas à Conferência Nacional. Cada grupo escolheu dez propostas, para que a plenária aprove, ao final, as 20 melhores.
Segundo dia
O segundo dia de atividades foi reservado para apresentação das propostas escolhidas pelos grupos e votação das vinte melhores.
Na parte da tarde, os delegados que pretendem participar da Consocial Nacional em Brasília, que acontece de 18 a 20 de maio, defenderam as suas candidaturas e foi feita a eleição. A Bahia tem direito a levar 56 delegados para Brasília.
Consocial
A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial é uma realização da Controladoria-Geral da União – CGU e foi convocada por Decreto presidencial de 8 de dezembro de 2010. A Consocial está dividida três etapas: municipal, estadual e nacional. A primeira delas foi realizada em nosso estado entre setembro de 2011 e fevereiro de 2012, contando com a participação de 82 municípios no total, que elegeram seus delegados e também as melhores propostas para serem apresentadas nesta na etapa estadual.
As conferências no âmbito municipal e estadual são preparatórias para a terceira e última, que será realizada em Brasília dos dias 18 a 20 de maio de 2012. A Bahia poderá eleger 56 delegados na etapa estadual e encaminhar até 20 propostas para a 1ª Consocial Nacional. Para conhecer melhor e tirar dúvidas sobre o evento, basta acessar o portal oficial através do endereço www.consocial.cgu.gov.br ou ainda acessar o link disponível na página principal do site da Secretaria da Fazenda: www.sefaz.ba.gov.br.
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