Sefaz/Ba participa do 1º encontro de Educação Fiscal da região Nordeste
Durante os dias 26 e 27 de abril foi realizado na Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (SEFAZ/Pe), em Recife, o 1º Encontro Nordestino sobre o tema Educação Fiscal. O evento contou com a participação dos 09 estados da região.
Durante o encontro foram discutidos e apresentados os diversos modelos de programas de cidadania adotados pelos estados nordestinos, bem como as diferentes ações desenvolvidas em parceria com prefeituras municipais, que levam em conta as peculiaridades de seu público e os recursos disponíveis. “O encontro foi muito rico no que diz respeito ao compartilhamento de experiências, funcionando como uma “incubadora de projetos” para os diversos estados participantes”, afirma Márcio Braga, coordenador do programa de educação fiscal na SEFAZ/Ba.
O Programa de Educação Fiscal nas Escolas (PEFE) faz parte do Programa de Educação Tributária (PET) da Secretaria da Fazenda, que ainda tem como projetos o Sua Nota é Show e do Sua Nota é um Show de Solidariedade.
O PEFE está presente em mais de 80 instituições de ensino, alcançando cerca de 50 mil alunos. Já, capacitou 2.273 disseminadores através do curso de Educação Fiscal a Distância, entre professores da rede pública estadual e municipal, servidores públicos das Secretarias da Fazenda e da Educação do Estado da Bahia, da Receita Federal do Brasil.
Com o objetivo de sensibilizar a população para a função socioeconômica dos tributos, o PEFE leva às escolas conhecimentos sobre administração pública, incentiva o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos e cria condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.
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