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Crédito reclamado tem incremento recorde no 1º trimestre de 2012
De janeiro a março deste ano, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) registrou um crescimento de 146% em relação ao mesmo período do ano passado no que se refere ao crédito reclamado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Neste primeiro trimestre a fiscalização constituiu crédito em valor próximo a R$ 379 milhões contra um pouco mais que R$ 153 milhões de 2011. O crédito reclamado do ICMS faz parte das ações da Sefaz que visam recuperar o imposto que não foi recolhido espontaneamente pelo contribuinte.
A Superintendência de Administração Tributária (SAT) apresentou esses e outros números sobre o desempenho da fiscalização através das equipes das Diretorias de Administração Tributária das regiões Norte, Sul e Metropolitana, além da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec). O destaque ficou por conta da Copec. A área, responsável pelas ações de combate à sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis passou de R$ 6 milhões no primeiro trimestre de 2011 para R$ 251 milhões cobrados no mesmo período em 2012.
De acordo com o titular da Diretoria de Planejamento da Fiscalização, Luis Henrique de Sousa, as ações são planejadas de forma articulada com as unidades de execução da fiscalização (DATs e Copec), tendo como insumo para a fiscalização os bancos de dados que a Sefaz dispõe (Nota Fiscal Eletrônica, Documentos de Informação Econômico-Fiscais, entre outros), análise de setores e atividades econômicas e resultados de ações fiscais anteriores, o que explica esse bom resultado.
Além disso, a DAT Sul mostrou no trimestre um aumento de 41,98%, seguida da DAT Norte que, comparada ao mesmo período de 2011, obteve uma variação positiva de 21%, o que pode se explicar pela mudança nas ações de fiscalização. “A fiscalização tem sido mais dirigida, mais objetiva, e está se levando em consideração as informações contidas nas NF-e, que é um suporte dessas ações”, destacou Cláudio Meirelles, Superintendente de Administração Tributária da Sefaz.
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