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Operação conjunta fiscaliza postos de combustíveis no sul da Bahia
Com o objetivo de combater fraudes fiscais, de qualidade e metrológicos no setor varejista de combustíveis líquidos, foi iniciada na manhã dessa segunda-feira (16) uma operação de fiscalização na região de Teixeira de Freitas/BA. A ação é fruto da parceria entre a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), a Promotoria Regional Especializada em Sonegação Fiscal, a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP), a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).
De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, a presença do Estado na região se faz necessária como forma de coibir práticas irregulares, sejam elas adulteração de produto, repasse aos consumidores de volume menor de combustível do que o registrado pelas bombas, atuação de revendedores clandestinos e ainda a sonegação de impostos. “Esse tipo de irregularidade resulta em prejuízo ao erário, ao consumidor e consequentemente em concorrência desleal, além de danificar os motores dos veículos desses consumidores”, afirmou Meirelles.
A operação, que tem como foco a apuração de denúncias, se estende até a próxima sexta-feira (20) e conta com a participação de um total de 30 servidores.
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