Cargas de cigarros avaliada em R$ 2 milhões são apreendidas em Postos
Duas apreensões no montante de R$ 2 milhões foram realizadas pelas equipes da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da região Sul (IFMT- Sul) da Secretaria da Fazenda do Estado. Cerca de 10 toneladas de cigarros importados estavam destinadas à região de Vitória da Conquista e possuíam documento fiscal divergente da carga transportada, sendo que em uma delas a Nota Fiscal Eletrônica que acompanhava o veículo se referia ao produto arroz. As apreensões foram registradas nos postos fiscais Jaime Baleeiro, na BR 122 e Benito Gama, na BR 116.
De acordo com o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, Eraldo Santana, a ação reflete a preocupação da Secretaria da Fazenda em reforçar a presença do Estado na fiscalização das mercadorias em trânsito, reduzindo ao máximo as possibilidades de sonegação fiscal. “A ação demonstra a importância da fiscalização nos Postos Fiscais e em especial das atividades de pesagem física dos produtos transportados e da conferência da carga confrontados com as informações contidas no documento fiscal eletrônico como instrumentos efetivos de controle da circulação de mercadorias”, afirmou.
De acordo com o código penal brasileiro, por se tratar de mercadoria contrabandeada de procedência estrangeira a penalidade nesse tipo de situação, além da apreensão da mercadoria é pena de um a quatro anos de reclusão aos responsáveis. A carga apreendida foi encaminhada à Receita Federal para as providências cabíveis.
Operações
Ao total 17 postos fiscais e 80 unidades móveis realizam a fiscalização do trânsito de mercadorias no Estado. Além desse trabalho contínuo e permanente, a Secretaria da Fazenda realiza operações específicas com o objetivo de coibir o trânsito irregular de mercadorias na Bahia e a sonegação fiscal.
Só nos dois últimos meses já foram iniciadas duas operações de fiscalização no trânsito. A Mimoso do Oeste IV, que se estende até setembro, visa controlar o escoamento de grãos, além da entrada e saída de mercadorias da região Oeste da Bahia. Um total de 36 municípios são abrangidos pela operação, entre eles Barreiras, Luiz Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Correntina e Santa Maria da Vitória. Já a ação denominada Barro Vermelho, em operação durante todo o mês de julho, fiscaliza a entrada de produtos cerâmicos na região Norte da Bahia, em especial os vindos do estado de Sergipe.
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