Projeto FIPLAN inicia operações este mês
Aprimorar os sistemas de gestão e controle orçamentário e financeiro do estado da Bahia. É o que propõe o Sistema Integrado de Planejamento e Finanças – Fiplan, que entra em vigor no estado a partir deste mês, com o módulo Orçamento e no início de 2013, com o módulo Finanças e Contabilidade, respectivamente.
O Fiplan integra, em uma única ferramenta online, os sistemas antes utilizados para gerir o planejamento, a execução orçamentária e a prestação de contas do estado, tornando mais precisa a informação relacionada a estes assuntos. O projeto surge do trabalho conjunto entre a SEFAZ e a SEPLAN, contando ainda com a colaboração da secretaria de Administração (SAEB) e da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB), tendo cada uma destas entidades, responsabilidades específicas em relação à execução do sistema.
O software possibilita uma redução do fluxo físico de informações, centralizando os controles e mantendo a descentralização da operação do sistema, além de facilitar a extração de dados e a oferta de informações gerenciais, adotando plataforma e ambiente tecnológico que facilitam a emissão dos relatórios em cada módulo.
A líder de Processos e Negócios do projeto na SEPLAN, Dilma de Jesus, destaca o engajamento do grupo para modernizar a arquitetura tecnológica das secretarias. “Estamos com o ambiente de produção já formado, trabalhando nas preliminares para consolidar e disponibilizar o Fiplan”, disse.
Os órgãos se dedicaram a desenvolver este sistema mais ágil impulsionados pelo interesse do governo em buscar soluções para atender aos requisitos definidos pelas secretarias baianas, além da Portaria Nº 828/2011 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que exige a adequação de todos os estados às normas de contabilidade internacional.
Principais mudanças
Cedido à Bahia pelo estado do Mato Grosso através de convênio de cooperação técnica em 2008, o projeto passou por diversas fases de customização desde que foi assumido, se distanciando da versão original para se adequar às exigências da área financeira baiana, bem como às novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
No processo anterior, eram utilizados dois sistemas: o de Planejamento e Execução Orçamentária (Siplan) da Seplan e o Sistema de Informações Contábeis e Financeiras (Sicof) da Sefaz. Para o Superintendente de Administração Financeira da Sefaz, Olintho Oliveira, o Sicof, implantado há mais de 15 anos, foi estruturado num ambiente de tecnologia da informação que na época foi de muita utilidade, mas nos dias atuais, apesar de ter passado por várias atualizações, não consegue mais atender às demandas de maneira adequada. Olintho afirma ainda que o Fiplan vem a ser uma construção cuja solução tecnológica, que passou por adequações e ajustes, irá atender à realidade do estado da Bahia. “Teremos uma proveitosa aplicação considerando as nossas especificidades”, explicou.
O Gerente do Projeto FIPLAN na Sefaz, Raphael Soares, destaca que além de integrar numa única plataforma os conteúdos e procedimentos dos sistemas já citados, o software conterá ainda outras mudanças na contabilidade aplicada ao setor público, e alterações importantes na estrutura de códigos e tabelas utilizadas atualmente nos antigos sistemas. “Isto causará impacto direto em outros órgãos do estado, que terão de se adequar às novas regras. Estas mudanças incluem também o portal Transparência Bahia, que é alimentado com dados do Sicof e ganha com a ampliação do detalhamento orçamentário”, completou.
Neste início será elaborado o orçamento anual de 2013, concomitantemente com o Siplan e Sicof. O Fiplan somente entrará em operação em todas as estruturas do Executivo Estadual em 2013, operando os módulos de finanças e contabilidade.
Histórico do processo de implantação
No decorrer do período entre a assinatura do convênio e o início das operações, a equipe responsável pela coordenação do Fiplan reuniu por diversas vezes os gestores e principais usuários da ferramenta, a fim de alinhar as informações referentes às principais modificações na contabilidade aplicada ao setor público.
Em workshop realizado no ano de 2009, por exemplo, as atividades foram lançadas formalmente, dando início à transferência de dados de um estado para o outro. No evento, foi assinado o Plano de Projeto Referencial do Fiplan Bahia.
No final do ano passado, a Sefaz e a Seplan também promoveram conjuntamente o I Encontro com o Fiplan, onde compareceram secretários de Estado e dirigentes de entidades e fundos, além de superintendentes e gestores. Na época, o projeto já estava em processo de finalização da customização. Ainda em 2011 foi concluído o módulo de orçamento.
Uma reunião de integração, ocorrida no ultimo mês de fevereiro, contou com a presença da equipe do Fiplan e dos gestores da Superintendência de Administração Financeira (SAF). Na ocasião foram apresentadas mudanças como a da codificação das unidades orçamentárias e gestoras, e ressaltou-se a importância da integração dos diversos sistemas que se comunicam com o Fiplan para o bom funcionamento da área financeira do estado.
Além desses, outro encontro entre os gestores aconteceu em abril deste ano, onde foram discutidos os aspectos das integrações de sistemas, as alterações propostas pela nova contabilidade aplicada ao setor público e também o novo processo de execução da despesa pública, entre outros temas.
Já em processo de finalização, o grupo de trabalho de Capacitação para o Fiplan lançou neste mês o curso “Contabilidade Aplicada ao Setor Público”. Com cerca de 580 participantes, o objetivo do curso é habilitar os servidores da área financeira do Estado da Bahia para execução de trabalhos específicos do Fiplan.
Experiência em outros estados
A aplicação do FIPLAN nos estados é avaliada pelo Ex-coordenador Geral de Normas de Contabilidade aplicadas à Federação – CCONF/Tesouro Nacional e especialista em contabilidade aplicada ao setor público, Paulo Henrique Feijó, como promissora. “Acompanho o processo de mudança de contabilidade dos estados, que precisam se encaminhar para alterar os seus sistemas de contabilidade. Acredito que Bahia adotou uma das estratégias mais coerentes ao escolher o FIPLAN, pois tem um melhor custo benefício, além de ser um sistema já homologado por outro estado”, disse.
O projeto foi destaque no Fórum de Empresas Estaduais de Processamento de Dados, evento que aconteceu em Salvador em março deste ano. Os representantes de empresas estatais de todo o país reunidos para debater soluções na área de Tecnologia da Informação, consideraram o Fiplan como um sistema atual, adequado para fazer a gestão integrada do planejamento, do orçamento, das finanças e da contabilidade do estado.
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