Governo garante da Coelba repasse de R$ 23 milhões para a cultura
O Governador Jaques Wagner, o Secretário da Fazenda Luiz Alberto Petitinga e o Secretário de Cultura Albino Rubim se encontraram nesta quinta-feira (23/08), às 15h, na sede da Governadoria, com Marcelo Corrêa, Diretor Presidente do Grupo Neoenergia, para assinatura do termo de compromisso de repasse de R$ 18 milhões ao Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA).
Os recursos destinados ao Fundo serão deduzidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado pela empresa, com base na Lei Estadual nº 9.431/2005.
O FCBA, gerido pela Secretaria de Cultura (Secult/BA), tem entre suas finalidades incentivar e estimular a produção artístico-cultural baiana, custeando total ou parcialmente projetos de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas.
Com informações da Ascom/Secult
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