Encat discute Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor em Manaus
No último dia 05, foi realizada a primeira reunião técnica entre o grupo responsável pelo Projeto Piloto da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e as 37 empresas participantes espalhadas em sete unidades da federação. O encontro que ocorreu em Manaus, tendo por objetivo debater aspectos e parâmetros gerais para implantação do projeto.
Representantes dos estados da Amazonas, Sergipe, Acre, Mato Grosso, Maranhão, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte estiveram presentes. Durante a reunião foi apresentado pontos do projeto, como o escritório virtual do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT), onde todas as informações e documentos do piloto são arquivados, além de conter um fórum de discussões, onde as empresas poderão se inscrever e interagir com os todos os estados sobre assuntos referentes ao NFC-e.
O evento ainda contou com um espaço para esclarecimento de dúvidas e apresentação de demandas das empresas parcerias, bem como o planejamento das próximas atividades. “O ponto chave da reunião foi conseguir viabilizar o projeto técnico, dentro do interesse das empresas envolvidas e dos estados. O que se busca é o mínimo de impacto ao contribuinte”, afirmou o coordenador geral do ENCAT, Eudaldo Almeida.
O NFC-e é um projeto feito em parceria pelas secretarias de Fazenda, ENCAT e a iniciativa privada, tendo por objetivo oferecer nova alternativa para a emissão dos documentos fiscais que registram operações nas quais o destinatário seja consumidor final. Esse tipo de nota fiscal tem existência apenas digital voltada inicialmente para os grandes varejistas, viabilizando de forma totalmente eletrônica o controle e fiscalização do varejo.
De novembro desse ano até janeiro do próximo, será testado pelas 37 empresas o piloto da Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor. Em outubro próximo haverá uma nova reunião para que sejam discutidos pontos importantes do projeto piloto.
De novembro desse ano até janeiro do próximo, será testado pelas 43 empresas o piloto da Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor, e em outubro haverá uma nova reunião para que sejam expostas as experiências obtidas pelas empresas.
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