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Sefaz participa de Workshop em parceria com a Sepromi
Aconteceu nesta terça feira (23), das 08h00 às 17h30, no Hotel Catussaba Resort, o Workshop “EMPREENDEDORISMO NEGRO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: Subsídios para a elaboração da política estadual para incentivo e fomento ao empreendedorismo negro na Bahia”. Promovido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial – Sepromi, o evento foi realizado em parceria com as Secretarias da Fazenda (Sefaz), de Planejamento (Seplan), de Indústria, Comércio e Mineração (SICM), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e de Políticas para as Mulheres (SPM).
A Sefaz, atuando junto à SICM, participou da coordenação de um dos grupos de trabalho, sobre a temática “Legislação Fiscal com ênfase no empreendedorismo”, apresentando os instrumentos de regulação, apoio e incentivo utilizados pelo Governo do Estado nos processos de atração ou ampliação de investimentos empresariais e formas de acesso.
Durante a exposição, realizada pelo representante da Gerência de Consultas da Diretoria de Tributação da Sefaz, César Fonseca, pelo Superintendente da SICM Paulo Guimarães e pela Secretária Executiva da Desenbahia, Adelaide Motta, foram apresentados aos empresários algumas possibilidades de financiamento que existem atualmente no Estado.
Ações de incentivos fiscais disponíveis para micro e pequenos empresários, como a redução do ICMS, também foram pauta durante a tarde. Além disso, num segundo momento, foram ouvidas propostas da parte dos espectadores, como a possibilidade de criar estruturas de apoio para estes empreendedores, seguidas de debate sobre o tema.
A atividade surgiu do esforço do Governo em promover um diálogo intersetorial com os atores sociais envolvidos com a temática e contribuir para a elaboração da política estadual de incentivo ao Empreendedorismo Negro. Ela também teve o objetivo de identificar programas, compromissos e iniciativas que contribuam para o fortalecimento dessa política pública de inclusão sócio-racial.
O evento foi direcionado aos Secretários que integram os GTs, membros integrantes dos GTs, representantes da Sociedade Civil, Empresários Negros e seus representantes.
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