|
GT discute novas propostas para a área de combustíveis
Fotos
O Grupo de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS do segmento de Combustíveis se reuniu, nesta segunda e terça-feira (29 e 30), para discutir novos acordos, propostas e estratégias para o segmento, especialmente no Convênio ICMS 110/07, que diz respeito às operações de combustíveis e lubrificantes. O encontro aconteceu na Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS), Unidade Fazenda, e contou com a participação de cerca de 50 técnicos em ICMS e auditores fiscais de diversos estados.
“O principal assunto debatido foi a possibilidade de adotar como sujeito passivo por substituição tributária, nas operações com álcool hidratado, a própria usina produtora. Hoje, quem é responsável pela retenção do ICMS é a distribuidora. Com essa medida, você combate a sonegação de impostos nestas operações”, explicou o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz, Olavo Oliva.
Segundo o Gerente de Fiscalização da Sefaz, José Augusto Martins, os acordos interestaduais ligados ao segmento de combustíveis que foram estabelecidos na reunião serão votados, posteriormente, pelos secretários de Fazenda de cada estado. “Nessa reunião abordamos mais de 20 acordos interestaduais, justamente para normatizar as operações de combustíveis e derivados do petróleo”.
Combate à sonegação de impostos
O coordenador do grupo de trabalho, Marcelo Mattedi, disse que “durante a reunião foram compartilhados os problemas encontrados em cada unidade federativa, para que outros estados pudessem avaliar a melhor forma de coibir a evasão fiscal e a sonegação do imposto”.
Para o agente fiscal do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul, Euclides Bencke, os encontros estão sendo muito produtivos. “A gente já finalizou uma boa parte da pauta e abordou diversos assuntos importantes. Um deles, por exemplo, foi a possibilidade de reajuste da margem de valor adicionado dos lubrificantes. Há muito tempo ela se mantém na vala comum. A gente está avaliando a possibilidade de fazer reajustes”, disse.
Participaram do evento representantes dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
|
|