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COPEC realiza seminário para discutir as ações fiscais nas refinarias
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Para discutir as “Ações fiscais nas refinarias e apresentar o comportamento das arrecadações no período de 2008 a 2010”, a Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec), da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), realizou seminário em Salvador nos dias 31 de outubro e 1º de novembro. O evento aconteceu na Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS) – Unidade Fazenda, e reuniu representantes de outras secretarias de Fazenda do país.
De acordo com o Coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis, o objetivo do seminário foi "conhecer as ações que são desenvolvidas em estados que possuem refinarias em seu território e a partir daí buscarmos harmonização e entendimentos sobre as questões tributárias relacionadas à produção de combustíveis. Avaliaremos ainda como cada unidade da federação trabalha de forma individualizada, buscando assim o conhecimento mútuo”, afirmou Olavo Gouveia.
“Royaltes x ICMS” foi um dos temas abordados durante o primeiro dia do evento, através da apresentação do representante da GERAE/COPEC, o auditor fiscal Celso Tavares, que se baseou no cálculo, alíquotas e rateio das receitas dos royalties. Além disso, Celso também destacou os valores repassados para cada estado participante da partilha.
Para finalizar as atividades do dia 31, o auditor fiscal Judson Carlos Nery, da GEFIS/COPEC, realizou exposição sobre a temática “Variação volumétrica”, abordando a alteração no volume de alguns produtos, atribuída a possíveis variações da temperatura. “Há o ganho de volume em algumas operações, necessitando que a legislação se adéque a esta situação o quanto antes, pois há perda de arrecadação em alguns estados”, afirmou.
Ainda nesse dia, o Sindicato de Combustíveis (Sindcom) ministrou palestra sobre a Logística e Distribuição de Combustíveis, seguido da Procuradoria Geral do Estado, que abordou o tema Julgamentos de Autos de Infrações lavrados pela Sefaz-Ba no Judiciário. O representante técnico do Encontro Nacional de Administradores Tributários (Encat), Álvaro Bahia, falou sobre a Manifestação Recebimento NFE.
Já o segundo dia (01) de evento foi aberto pelo secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga. Segundo ele, o momento foi oportuno para a troca de experiências de diversos estados, que possuem em comum a grande relevância do segmento de Petróleo para a arrecadação. "Espero que utilizem todo o conhecimento de vocês, que está à serviço do interesse público, para refletir e debater métodos na busca de uma gestão cada vez mais eficiente, assegurando nossos resultados e o cumprimento das obrigações tributárias", ressaltou.
Também se apresentaram nesse dia, o coordenador geral do Encat, Eudaldo Almeida, além de representantes das secretarias de Fazenda do Amazonas, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Paraná.
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