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PPP para construção do novo Couto Maia é discutida em audiência pública
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Uma audiência pública foi realizada na última segunda-feira (12), no auditório da Escola Técnica de Formação em Saúde, na Av. Vasco da Gama, com o objetivo de apresentar e discutir questões técnicas sobre a concessão da Parceria Público-Privada (PPP) para construção e manutenção do Instituto Couto Maia.
Participaram da mesa de abertura os secretários estaduais da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, da Saúde, Jorge Solla, e o superintendente de Estruturação de Projetos da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Paulo Costa. As três entidades estão envolvidas diretamente no processo da concessão administrativa.
O secretário Jorge Solla afirmou que o novo Couto Maia, assim como o Hospital do Subúrbio (HS) e o Hospital da Criança de Feira de Santana, é um exemplo de que o Governo tomou a decisão de priorizar a área de saúde. “Este é mais um hospital que iremos fazer por meio de uma PPP, como foi o do Subúrbio, um exemplo de trabalho bem sucedido de que envolveu várias áreas do Governo. No último mês de setembro, o HS recebeu o título de Hospital Acreditado, pela Organização Nacional de Acreditação, sendo o primeiro hospital público com essa certificação na Bahia”, destacou.
O secretário da Fazenda, Luiz Petitinga, lembrou todo o histórico das PPPs no estado, citando os exemplos do Emissário Submarino de Salvador, da Arena Fonte Nova e do Hospital do Subúrbio, “projetos que deram certo e que dão tranquilidade para as empresas que queiram investir na PPP do novo Couto Maia”. “Esse é sem dúvidas um edital muito seguro para quem quiser participar. Hoje a Bahia é referência em Parcerias Público-Privadas e isso se deve muito em razão do trabalho conjunto das equipes das secretarias do Governo”, afirmou.
A audiência foi conduzida pelo secretário Jorge Solla, pela superintendente de Atenção Integral a Saúde da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), Gisélia Souza, pela diretora do Hospital Especializado Couto Maia, Ceuci Xavier Nunes, pela assessora especial do gabinete da Sesab, Mara Souza, pelo diretor de Licitações e Contratos da Sesab, Bruno de Queiroz, e pela coordenadora de acompanhamento jurídico da Secretaria Executiva de PPPs da Sefaz, Camila Aguiar.
Edital
Foi lançado no dia 25 de outubro de 2012, no Diário Oficial do Estado, o edital de consulta pública da Parceria Público-Privada para a construção e manutenção do novo Hospital Couto Maia, que estará situado próximo ao Hospital Eládio Lasserre, em Cajazeiras, Salvador.
Com investimento total de R$ 75 milhões – destinado para a construção do prédio e compra de equipamentos médicos, imobiliários e de ambulâncias –, o hospital contará com 155 leitos (sendo 30 UTIs) e será especializado em doenças infecciosas. O empreendimento gerará mais de 500 empregos, e mais 600 durante a obra.
O parceiro privado vencedor da licitação ficará responsável pela construção do hospital, pela manutenção predial e dos equipamentos, pela segurança, limpeza, higienização e fornecimento de alimento para os médicos e funcionários.
O Governo do Estado ficará responsável pela disponibilização da equipe médica, grande parte composta por profissionais que atuam no atual Hospital Couto Maia, já que são qualificados e com referência no tratamento de doenças infecciosas, inclusive com diversos trabalhos publicados em revistas internacionais.
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