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Sefaz participa da 3ª Edição do Agenda Bahia
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) participou nesta terça-feira (13) da 3ª Edição do Agenda Bahia, projeto realizado pelo Jornal Correio e pela Rádio CBN com o objetivo de debater o desenvolvimento sustentável do Estado e apontar diretrizes para esta década. O secretário Luiz Alberto Petitinga foi um dos debatedores do segundo seminário do Agenda Bahia, cujo tema geral foi sustentabilidade, com o foco no valor da água. O evento, que terá no total quatro encontros, acontece no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), no Stiep.
Na mesa, que contou com a presença de especialistas como a professora Sônia Gomes, da Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal da Bahia (UFBa), o advogado e membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-Bahia, Georges Humbert, a professora da Universidade Salvador (UNIFACS), Débora Nunes, e Isaac Edington, presidente do Instituto Ecodesenvolvimento, além do secretário da Fazenda, o tema central foi “ICMS ecológico é uma solução sustentável para a Bahia?”. O moderador do debate foi o diretor do Jornal Correio, Sérgio Costa.
Com o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ecológico, além dos critérios de população, área e um coeficiente que estabelece um piso mínimo, seria acrescentado um quarto item às três variáveis para definir o quanto de ICMS um município tem direito a receber. Essa quarta variável seria estabelecida através de projetos de responsabilidade social e ambiental desenvolvido pelas prefeituras, como já ocorre em alguns estados brasileiros. Segundo o secretário Luiz Petitinga, a questão do ICMS ecológico está em fase de estudos pelo Governo da Bahia, em especial no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA). Para os municípios são destinados 25% do total de ICMS que o Estado arrecada.
Palestras
Os palestrantes do segundo dia do Agenda Bahia, na parte da manhã, foram o economista e ecologista carioca, presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura do Rio de Janeiro, Sérgio Besserman, que falou sobre “Desenvolvimento Sustentável, a água e a história do Século XXI” e Jorge Soto, diretor de Desenvolvimento Sustentável da Braskem e Doutor em Planejamento Ambiental pela COPPE, com o tema: “Água como valor estratégico: o caso Braskem”. Na parte da tarde, o presidente do Instituto Futura, José Luiz Orrico, apresentou pesquisa de “Sustentabilidade: a relação dos baianos com o uso da água” e o gerente executivo de Responsabilidade Social da Petrobras, Armando Trípodi, falou sobre o “Valor da água no negócio da Petrobras: oportunidades e desafios”.
Estão previstos quatro dias de debates na terceira edição do Agenda Bahia, sendo que os dois primeiros já foram realizados. No dia 31 de outubro o tema foi “Infraestrutura: Metrópole Baiana” e dia 13/11 “Sustentabilidade: O Valor da Água”. Os próximos debates acontecem dias 20 e 27 de novembro com os temas: “Agronegócio: Código Florestal e a Logística no Campo” e “Turismo: A Retomada do Turismo”, respectivamente.
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