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Operação Comércio Legal recebe Prêmio de Combate à Pirataria
Foi realizada na tarde da última segunda-feira (03), a cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria, oferecido pelo Ministério da Justiça através do Conselho Nacional de Combate a Pirataria – CNCP. Um dos vencedores foi o projeto “Operação Integrada Comércio Legal”, que agrega diversas instituições - entre elas a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) - em ações de conscientização e combate à pirataria e ao comércio ilegal no estado da Bahia.
O trabalho, que completou cinco anos de atividades em 2012, conta com o apoio de órgãos governamentais nas esferas municipal, estadual e federal e recebeu o prêmio no Auditório Tancredo Neves do Ministério da Justiça, em Brasília – DF.
Um dos representantes da Sefaz na Operação, o auditor fiscal e inspetor de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana (IFMT-Metro), José Arnaldo Reis Cruz, explica que várias fiscalizações já foram realizadas em cidades como Vitória da Conquista, Feira de Santana e Ilhéus, além da capital, nas regiões do Iguatemi e Comércio. “Trabalhamos junto com outros órgãos através de troca de informações localizando os depósitos clandestinos e buscando combater o contrabando organizado”, afirmou. Atuam também no grupo, Antônio Félix Mascarenhas, diretor de Administração Tributária da Região Metropolitana, e Sheilla Meirelles, Inspetora Fazendária de Investigação e Pesquisa.
A premiação tem como objetivo estimular e reconhecer os esforços de destaque dos agentes públicos e privados no enfrentamento à pirataria e outros delitos contra a propriedade intelectual no Brasil. Durante a avaliação, foram buscadas ações desenvolvidas entre agosto de 2011 e julho de 2012, baseadas nos critérios: impacto e benefício na sociedade e na economia; inovação e criatividade da iniciativa; planejamento e coordenação e potencialidade de exemplo e motivação interna.
Além da Sefaz, as reuniões periódicas da operação contam com os seguintes órgãos: CDL Salvador, Polícia Rodoviária Federal, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Receita Federal, Polícias Militar e Civil, Vigilância Sanitária, Ministério Público, Superintendência de Ordenamento e Uso do Solo do Município, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Guarda Municipal e Transalvador.
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