Programa de Incentivo à Cultura do Algodão terá continuidade em 2013
O Programa de Incentivo à Cultura do Algodão da Bahia (Proalba) será prorrogado por mais um ano, a partir de 1º de janeiro de 2013. A ideia é manter as mesmas condições favoráveis para que os 166 produtores de algodão contemplados planejem o plantio de uma nova safra para o próximo ano. Em 2012, o programa obteve uma arrecadação de R$ 5,7 milhões.
Criado em 2001, através da Lei nº 7932/2001 e regulamentado pelo Decreto 8064/2001, o Proalba tem por objetivo recuperar, promover, modernizar, elevar a produtividade e aumentar o processamento de fibra de algodão no território baiano. Isso aliado ao emprego de novas tecnologias oriundas dos grandes investimentos realizados na região oeste da Bahia. Os produtores são beneficiados com incentivo fiscal, com redução de 50% do ICMS sobre o valor da comercialização do algodão em pluma, além da fronteira baiana.
A partir da implantação do programa, a área plantada cresceu de 45,2 ha na safra 2000/01 para 370,8 ha na safra 2010/11, uma evolução de 820,35%. Já a produção saltou de 66,3 mil (2000/01) toneladas para 600,7 mil na safra 2010/11, crescimento de 996,5%.
O diretor de Planejamento da Fiscalização da Secretaria da Fazenda da Bahia, Luis Henrique de Sousa Alexandre, ressaltou que o Proalba contribuiu de forma decisiva para o crescimento deste importante produto da matriz produtiva agrícola do Estado.
“O benefício está em vigência desde 2001 e os efeitos na arrecadação já foram assimilados. Todas as previsões de receita do período foram feitas considerando a desoneração prevista na norma legal. As expectativas de receitas para 2013 estão sendo elaboradas considerando a continuidade da atual carga tributária da cadeia produtiva do algodão”, explicou.
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