Mensagem do Secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga
Prezados Fazendários,
Temos à nossa frente um ano de muitos desafios. Além de neutralizar as ameaças que pairam sobre o FPE, precisaremos, em 2013, compensar perdas na arrecadação de ICMS sobre a energia elétrica e ainda produzir um superávit capaz de eliminar pendências fiscais geradas pela crise internacional de 2008.
Com este objetivo, um programa de ajuste fiscal para o Estado foi iniciado no último trimestre de 2012 e todos os nossos esforços já vão nesta direção. Fazem parte deste trabalho, entre outras medidas, várias adequações na “máquina fazendária” para que todo o seu potencial seja de fato transformado em resultados. Trata-se de um movimento natural, que implica mudanças também no conjunto de dirigentes, substituindo alguns daqueles que já deram sua valiosa contribuição à administração por colegas que chegam com novas ideias, em outra conjuntura.
É óbvio que nada disso significa mudança de orientação política ou de postura na relação com as entidades que representam os servidores fiscais, especialmente naquilo que diz respeito à disposição para o diálogo e à busca de soluções para as questões consideradas importantes pelos auditores fiscais, agentes de tributos e técnicos.
Neste sentido, também é óbvio que não se alterou nossa posição pela sustentação da Lei 11.470, no âmbito judicial, nem se cogita enfraquecer qualquer grupo de servidores ou atividade de fiscalização, seja de estabelecimentos ou de mercadorias em trânsito. Ao contrário, nosso esforço visa a fortalecê-las e unir a Sefaz, porque assim entendemos que os resultados serão melhores para o Estado.
Por fim, com a mesma franqueza que fiz estes registros, devo deixar muito claro que a escolha dos ocupantes de cargos de confiança, por ser prerrogativa do Secretário, deve ser encarada com tranquilidade por todos, pois será sempre pautada por critérios técnicos, visto que precisamos contar com quadros de excelência, com os melhores projetos e com a dedicação de cada fazendário para superar os obstáculos que estão postos à nossa frente.
Agindo assim, tenho certeza que defendo o projeto do Governo que integro e os interesses do Estado e de todos os baianos.
Cordialmente,
Luiz Petitinga
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