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Pagamentos realizados pelo Fiplan crescem a cada dia
Os números crescentes de pagamentos efetuados através do Sistema de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan), em plena utilização desde o dia 4 de fevereiro, demonstram que as unidades do Estado estão cada vez mais familiarizadas com a nova ferramenta. No último dia 12 de março, por exemplo, foram contabilizados 2132 pagamentos. Até a presente data, o Fiplan totalizou 14868 pagamentos. Os dados são da Superintendência de Administração Financeira (SAF) da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz).
Durante plantão realizado na sede da Sefaz, entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março, representantes de 15 secretarias e órgãos ligados ao Estado tiraram dúvidas sobre o processo de utilização do Fiplan. O atendimento foi realizado pela equipe da Gerência de Controle e Orientação (GECOR), das Diretorias da Contabilidade Pública (DICOP), do Tesouro (DEPAT), ligadas à SAF da Sefaz, e de técnicos da PRODEB (Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia). O objetivo foi prestar orientação e tirar dúvidas sobre a operacionalização do Sistema.
Os principais questionamentos foram relacionados a operações como a Execução de Restos a Pagar e as etapas da execução orçamentária, desde o Cadastramento das Despesas (CDD) até a emissão da Nota de Ordem Bancária (NOB).
Modernização
Toda a gestão e controle orçamentário e financeiro do Estado funcionavam com defasagem tecnológica através de dois sistemas, o SIPLAN, na área de planejamento e orçamento, e o SICOF, nas esferas financeira e contábil. Por essa razão, em 2008 o Governo da Bahia começou a procurar iniciativas para substituir os sistemas então em funcionamento. Após realização de criteriosa pesquisa nacional e avaliação técnica pelas equipes das Secretarias da Fazenda, do Planejamento (Seplan) e da PRODEB, foi identificado e considerado o mais adequado aos propósitos pretendidos pelo Estado da Bahia, o sistema desenvolvido pelo Centro de Processamento de Dados do Estado do Mato Grosso (CEPROMAT), que utilizava uma tecnologia moderna e os conceitos de melhores práticas de projetos, tecnologia, planejamento, contabilidade e execução orçamentária.
A assinatura do convênio de cooperação técnica entre Bahia e Mato Grosso, através do qual foram disponibilizados os programas fontes e documentação do Fiplan, aconteceu em maio de 2009. “Desde então a implantação do Sistema foi feita de forma planejada e cuidadosa, devido à grandeza dessa mudança, que foi extremamente necessária para o Estado. O trabalho conjunto entre as equipes da Sefaz, Seplan e PRODEB foi fundamental para alcançarmos o resultado que temos hoje”, destaca o secretário da Fazenda da Bahia, Luiz Alberto Petitinga.
A implantação do FIPLAN foi programada para ocorrer em dois momentos distintos. O primeiro foi em julho de 2012, com os módulos da área orçamentária, tendo em vista que o novo orçamento do exercício de 2013 já foi elaborado com base no novo sistema. O segundo momento, iniciado em janeiro de 2013, foi da implantação dos módulos de contabilidade e finanças, bem como as modificações orçamentárias.
Com o Fiplan, há a perspectiva de aperfeiçoamento de todo o sistema de controle interno do Estado, através de medidas como a integração efetiva do ciclo de planejamento, gestão orçamentária e financeira e contabilidade; modernização da plataforma tecnológica, com acesso via internet e adequação às novas normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e à convergência às normas internacionais de contabilidade.
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