COMUNICAÇÃO INTERNA SEFAZ
Em razão das notícias veiculadas pela direção sindical de que os fazendários, em Assembleia, decidiram pela deflagração de greve a partir desta data, cumpre-nos manifestar a posição da Secretaria da Fazenda, alertando todos os servidores e principalmente os ocupantes de cargos de direção para a importância de se agir no sentido de minimizar os danos da paralisação programada.
Ainda que reconheçamos, democraticamente, a legitimidade da decisão, entendemos que houve uma avaliação precipitada quanto ao estágio das discussões e seus desdobramentos. Os entendimentos realizados entre a Administração e a direção sindical caminham para um breve desfecho quanto aos principais pontos da pauta, ainda neste semestre, o que caracteriza um processo de negociação em evolução e não justifica, objetivamente, uma paralisação.
Enfim, sendo a greve uma atitude extrema, causa estranheza sua decretação em um ambiente de entendimento e de consolidação de conquistas salariais, após doze meses de uma gestão pautada pelo permanente diálogo com as representações das categorias que atuam na Sefaz.
Pelo exposto, e diante do fato de que o movimento, pelas suas características, não conta com a adesão de todos os servidores e categorias de fazendários, orientamos os dirigentes a manter as unidades abertas para garantir o ingresso dos funcionários - evitando-se constrangimento aos que desejarem acessar os locais de trabalho - e dos contribuintes em busca de atendimento.
Cabe também aos dirigentes fazer a transmissão para a respectiva Superintendência, a partir desta data e até determinação em contrário, da relação de servidores em atividade interna ou de plantão em suas unidades, identificando os que não estão atuando, dia a dia, para fins de adequação das áreas de atendimento e fiscalização.
A Administração conta, mais uma vez, com o apoio e a responsabilidade dos gestores, para assegurar em suas unidades as condições mínimas de atendimento aos cidadãos, e já montou um processo alternativo de captura de informações sobre mercadorias em trânsito e notificação de contribuintes, de modo a evitar qualquer perda de arrecadação.
Por entender que os quadros da Sefaz caracterizam-se por um elevado nível de informação e senso de responsabilidade profissional, esperamos que uma reavaliação pautada pelo equilíbrio reverta o estado de greve em que se colocaram alguns servidores e que o diálogo seja retomado imediatamente, em prol do Estado.
Assessoria de Comunicação
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