Mensagem do Secretário – Arrecadação de janeiro a maio de 2013
Prezados Colegas,
O período de janeiro a maio de 2013 se encerrou com uma arrecadação de ICMS 13% superior àquela obtida no ano anterior. Descontada a inflação medida pelo IPCA, registrou-se um crescimento real de 6,3%. Usando o IGP-M como indexador, o crescimento real foi de 5%.
Este resultado é fruto do esforço da equipe da Sefaz, em especial da SAT, que mesmo em um ambiente de dificuldades, com crescimento da economia brasileira abaixo do esperado e ainda sob efeitos de uma seca que assola nosso semiárido, conseguiu elevar a arrecadação média mensal a mais de R$ 1.280 milhões em 2013.
Também merece destaque o fato de que a participação da Bahia no montante do ICMS arrecadado em todo o país mudou de tendência e voltou a crescer em 2012, atingindo 4,38%, segundo dados disponíveis no site da COTEPE; já no primeiro trimestre de 2013 subiu um pouco mais e ficou acima de 4,5%.
As duas informações refletem um resultado excelente, mas ainda insuficiente para proporcionar conforto financeiro ao Estado, pois a receita do FPE (transferida pela União) teve queda real no mesmo período de janeiro a maio.
Por tudo isso, vamos comemorar os números do ICMS e continuar trabalhando com o mesmo nível de dedicação, pois ainda existem muitos desafios no caminho da Sefaz.
Cordialmente,
Luiz Petitinga
Secretário
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