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272 mil pagamentos foram efetuados através do FIPLAN no 1º semestre
O Sistema de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (FIPLAN), que entrou em funcionamento em fevereiro deste ano, fechou o primeiro semestre com 272.682 mil pagamentos efetuados. O melhor resultado foi em junho, com 78.010 mil pagamentos, seguido de maio (77.418), abril (73.984), março (39.351) e fevereiro (3.919), o que demonstra a evolução na utilização do novo sistema. As médias diárias de pagamentos efetuados foram: 4589 (junho), 4075 (maio), 3363 (abril), 1968 (março) e 435 (fevereiro).
De acordo com o diretor de Contabilidade Pública da Sefaz, Manuel Roque Filho, o FIPLAN vem se consolidando e crescendo a cada dia e já ultrapassou as médias dos sistemas utilizados anteriormente pelo Estado. “Isso demonstra a importância da criação dessa ferramenta moderna, que garante uma melhor gestão, controle e transparência na aplicação dos recursos públicos”.
Roque frisou, porém, que a implantação de um sistema do porte do Fiplan não é uma tarefa fácil. “Alguns problemas ocorreram oriundos, ou de falhas técnicas ou por desconhecimento das novas rotinas pelo usuário, que precisou se adequar a uma filosofia nova de trabalho com aprimoramento dos controles e adaptação às novas normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. No entanto, aos poucos esses problemas foram minimizados e a tendência é a consolidação definitiva do sistema no segundo semestre”.
O motivo da mudança para o FIPLAN foi porque toda a gestão e controle orçamentário e financeiro do Estado funcionavam com defasagem tecnológica através de dois sistemas, o SIPLAN, na área de planejamento e orçamento, e o SICOF, nas esferas financeira e contábil. Por essa razão, em 2008 o Governo da Bahia começou a procurar iniciativas para substituir os sistemas então em funcionamento.
Após realização de criteriosa pesquisa nacional e avaliação técnica pelas equipes das Secretarias da Fazenda, do Planejamento e da PRODEB, foi identificado e considerado o mais adequado aos propósitos pretendidos pelo Estado da Bahia o sistema desenvolvido pelo Centro de Processamento de Dados do Estado do Mato Grosso (CEPROMAT), que utilizava uma tecnologia moderna e os conceitos de melhores práticas de projetos, tecnologia, planejamento, contabilidade e execução orçamentária. A assinatura do convênio de cooperação técnica entre Bahia e Mato Grosso, através do qual foram disponibilizados os programas fontes e documentação do FIPLAN, aconteceu em maio de 2009.
Com o FIPLAN, está havendo o aperfeiçoamento de todo o sistema de controle interno do Estado, através de medidas como a integração efetiva do ciclo de planejamento, gestão orçamentária e financeira e contabilidade; modernização da plataforma tecnológica, com acesso via internet e adequação às novas normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e à convergência às normas internacionais de contabilidade.
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