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Sefaz realiza Reunião de Metas do 2° trimestre
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Cerca de 120 gestores da Secretaria da Fazenda participaram na última sexta-feira (19), na Fundação Luis Eduardo Magalhães, em Salvador, da Reunião de Metas referente ao 2° trimestre de 2013. Durante todo o dia foram apresentados e discutidos temas como o desempenho da administração tributária, divulgação da agenda estratégica, exemplos de práticas exitosas de fiscalização, entre outros.
O evento foi aberto pelo secretário da Fazenda Luiz Alberto Petitinga, que em sua fala destacou o atual cenário das economias brasileira e baiana e reforçou a importância da equipe se dedicar ainda mais para alcançar as metas planejadas. “Tivemos um bom resultado em termos de arrecadação do ICMS no primeiro semestre, com crescimento real de cerca 5% em relação a 2012. Mas, por outro lado, existe a questão da preocupação com as transferências constitucionais, que não estão no patamar desejado, o que nos leva a ter que ampliar ainda mais o esforço de não só atingir as metas, como também superá-las. E isso deve valer para todas as áreas da Secretaria”, afirmou.
Na sequência, os fazendários assistiram à palestra do assessor da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Barcellos, mestre e doutor pela Coordenação de Programas de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O assunto principal da apresentação de Barcellos foi a “Importância e eficácia da estratégia na obtenção dos resultados”, tendo mostrado a experiência do BNDES na implementação e gestão da estratégia, cujo trabalho foi liderado por ele.
O palestrante falou também dos conceitos de planejamento, estratégia, da evolução do planejamento do Banco e ressaltou a importância de qualquer instituição ter uma estrutura de governança para acompanhar o andamento do processo de gestão estratégica. Além disso, Barcellos mostrou um pouco dos conceitos por ele desenvolvidos como o “Atlas Estratégico” e o “Balanced Scorecard de Segunda Geração”. “Mais importante até do que ter conhecimento teórico e recursos para investir é ter o apoio da administração e o comprometimento das pessoas para poder se construir um plano estratégico. E essa experiência com certeza será muito rica para todos os envolvidos”, disse.
Fundo de Participação dos Estados
Após a palestra do assessor da Presidência do BNDES, o assessor do Gabinete Augusto Monteiro apresentou as novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), cuja Lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18). Segundo Augusto, a Bahia terá uma redução na participação global do Fundo em torno de 7,94%, percentual que será diluído ao longo das próximas décadas.
Em termos regionais, as duas regiões mais prejudicadas foram o Sul, com uma perda de 13,16%, e o Nordeste, com uma perda de 2,37%. E as mais beneficiadas são o Sudeste, com ganhos de longo prazo da ordem de 12,47%, e o Norte, com ganhos de 4,57%. A Bahia, apesar de receber a maior parte do Fundo em termos absolutos, é apenas o 17° na análise per capita. O FPE é formado por 21,5% do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Agenda Estratégica e arrecadação
O assessor do Gabinete e coordenador de Modernização da Sefaz, André Cordeiro, deu continuidade com a “Atualização da Agenda Estratégica numa Gestão para Resultados”, apresentando os resultados e o modelo de acompanhamento do desempenho da execução da estratégia, análise das metas finalísticas e do desempenho dos processos operacionais da Sefaz e a evolução dos projetos estratégicos.
Segundo Cordeiro, os passos seguintes demandam mais esforço e persistência de todos os líderes. “As reuniões de acompanhamento de desempenho estratégico e as ações delas derivadas devem ser tratadas com absoluta prioridade. O sucesso dependerá da capacidade de se pôr em prática as recomendações aqui propostas. E, para que isso ocorra, os líderes devem conduzir esse processo, mobilizando todos os servidores em torno dos objetivos comuns”.
As atividades da tarde foram iniciadas com a exibição de um vídeo de motivação e reflexão pelo Núcleo de Desenvolvimento do Ser Humano. Em seguida, as diretorias da Sefaz apresentaram os seus desempenhos, as metas de arrecadação do 2º trimestre (abril a junho) e os indicadores operacionais do 1º trimestre.
De acordo com o diretor de Planejamento da Fiscalização (DPF), Frederico Durr, a arrecadação de ICMS do estado apresentou crescimento real de 5,16% (correção pelo IGP-M) nos seis primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado, o que representa um incremento de R$ 381,4 milhões.
A análise da DPF dos dados do 2° trimestre de 2013 demonstrou o crescimento real da Indústria de 12,04%, do Comércio de 5,62% e perda do setor de Serviços da ordem de 7,09%. No último caso, muito em função das desonerações promovidas pelo Governo Federal na área de energia elétrica. Os diretores das DATs Metro, Norte, Sul e da COPEC também mostraram os números das suas unidades, dando explicações sobre a situação atual e perspectivas. A inspetora de Inteligência e Pesquisa da Sefaz, Sheilla Meirelles, apresentou os resultados da INFIP no primeiro semestre, com destaque para a Operação Etanol, e Rosevaldo Lima (PromoSefaz) mostrou os novos indicadores para as inspetorias: diligência e informação fiscal.
Boas práticas e informes SGF
A Reunião de Metas continuou com os exemplos de práticas exitosas de fiscalização. O auditor fiscal da IFEP Comércio, Marcos Carneiro, apresentou o trabalho de sua equipe, formada ainda pelos também auditores Euziane Gouveia da Silva, Joaquim Landulfo Jorge e Paulo César da Silva Brito. O trabalho foi sobre auditoria da base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais de mercadorias e Marcos mostrou a base legal, o histórico e a metodologia utilizada para desencadear as ações de fiscalização. De 2007 a 2012, os resultados comprovam a eficiência desse trabalho que já alcançou a marca de 220 autos lavrados e R$ 226 milhões entre valores pagos, saldos ajuizados e dívida ativa.
Já os colegas da Infaz Jequié, Cézar Barbosa e Edijalma Ferreira dos Santos, mostraram aos fazendários um sistema extrator de NF-e desenvolvido por eles, com diversas funcionalidades, que será extremamente útil especialmente para os fiscais que atuam junto aos contribuintes do Simples Nacional.
As duas últimas apresentações do dia foram reservadas para a Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária (SGF). Primeiro, o diretor da UCS Ricardo Gonzalez falou sobre as ações da Universidade e as próximas capacitações previstas. Na oportunidade, ele convidou os colegas da DAT-Metro e DAT-Sul, que haviam acabado de apresentar seus exemplos de práticas exitosas de fiscalização, para ministrarem cursos sobre os temas tratados na Reunião de Metas para os demais fazendários. O superintendente da SGF, Luis Augusto Rocha, e o diretor de Tecnologia da Informação, Hélio Queiroz, passaram os demais informes da Superintendência que foram sobre a Avaliação de Desempenho e aquisições de TI.
O secretário Luiz Petitinga fez o encerramento destacando a grande produtividade da reunião. “Abordamos aqui o conjunto de ações que estamos ou devemos adotar dentro do nosso mapa estratégico. Conduzidas com eficiência, envolvimento e participação de todas as unidades da Fazenda, tenho convicção de que alcançaremos as nossas metas previstas para até o final de 2016. Precisamos do empenho de todos para mantermos esse ritmo, arrecadando mais e contendo os gastos”.
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