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Reunião técnica do Consef esclarece dúvidas sobre o SPED
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O Conselho de Fazenda Estadual (Consef) realizou nesta sexta-feira (4) mais uma edição da sua Reunião Técnica, no auditório do órgão, localizado no prédio da vice-governadoria, no CAB. O encontro, realizado mensalmente, tem o objetivo de discutir temas controversos presentes nos autos de infração, informar a evolução da jurisprudência dos tribunais superiores, acompanhar o desempenho, produtividade e índices do Consef, bem como apresentar assuntos de outras áreas da Sefaz que influenciam nos julgamentos do Conselho.
Para tirar dúvidas a respeito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), o auditor fiscal da Superintendência de Administração Tributária (SAT), Anderson Sampaio, apresentou a infraestrutura, legislação, roteiros, multas previstas e o acesso ao sistema, que a partir de 2014, será obrigatório para todas as empresas não optantes pelo Simples Nacional. Atualmente, cerca de 25 mil empresas entregam a Escrituração Fiscal Digital (EFD).
"Os conselheiros julgam os processos administrativos fiscais e precisam ter o conhecimento do sistema para consultar as informações, checar a veracidade dos arquivos e estar seguros de que são fidedignos", afirmou o auditor, ressaltando que é natural surgirem dúvidas em um momento de transição da escrituração fiscal em papel para a digital. "A palestra foi muito prática e esclarecedora, achei ótimo", destacou a servidora Auxiliadora Gomes. "Foi muito didática, assim como devem ser as informações sobre este tema, devido às atualizações constantes dos sistemas eletrônicos que geram algumas dúvidas", ressaltou o presidente da 5ª Junta de Julgamento do Consef, Ângelo Pitombo.
Formado por representantes da fazenda pública estadual, entidades de classes empresariais e contribuintes, o Consef é a unidade da Secretaria da Fazenda do Estado responsável por julgar as defesas e recursos dos contribuintes inconformados com os lançamentos fiscais. O Conselho foi fundado em 1938, e é o segundo mais antigo do Brasil. É formado por cinco Juntas de Julgamento Fiscal e três Câmaras de Julgamento Fiscal, e julga por mês cerca de 250 processos. Os acórdãos de juntas e câmaras estão disponibilizados no www.sefaz.ba.gov.br (Legislação e Contencioso - Motor de Busca), com acervo desde 2001.
Durante a reunião, a servidora Gilvânia Martins, médica e especialista em saúde natural, fez uma palestra sobre nutrição e deu dicas sobre como deve ser uma alimentação saudável e balanceada. "60% do prato que comemos deve ser de legumes, verduras e frutas. Não podemos levar o expediente direto sem nos alimentar. O ideal é trazer uma maçã, barrinha de cereal ou biscoito integral para comermos a cada três horas. À noite devemos sempre optar por opções mais leves como frutas, verduras, sopas, raízes, chá, sucos e sumos", orienta Gilvânia.
De acordo com o presidente do Consef, Rubens Bezerra, “nas reuniões sempre contamos com o apoio do Núcleo de Desenvolvimento do Ser Humano (NDSH) para fazer uma palestra sobre saúde e qualidade de vida. Esses momentos são muito importantes, pois contribuem também para a integração da equipe”, explica.
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