Palestras esclarecem dúvidas sobre o Refis por todo o Estado
A agente de tributos estaduais Elisa Oliveira ficou surpresa com a receptividade dos alunos da Faculdade de Ilhéus em palestra que ministrou sobre o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para os cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito, no início de novembro. "Os alunos se mostraram muito atentos ao assunto exposto, fiquei surpresa com a receptividade do público acadêmico. É um meio de divulgação gerador de conhecimento e muito eficaz", ressalta Elisa.
Trata-se de mais uma das ações que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) vem realizando em Salvador e no interior do Estado para esclarecer dúvidas sobre o Refis do imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que se encerra nesta segunda-feira (25) para quem optar pelo parcelamento e no dia 29 para quem desejar quitar o débito de uma só vez.
A divulgação, feita por meio das diretorias de Administração Tributária das Regiões Metropolitana, Sul e Norte e inspetorias fazendárias, conta com o apoio de entidades representativas de classes como conselhos, associações e sindicatos de empresários, comerciantes e contabilistas.
Em Salvador, o secretário Manoel Vitório, juntamente com a equipe responsável pela operacionalização do Refis, se reuniu no dia 2 de outubro com os representantes do CRC - Conselho Regional de Contabilidade, do Sindiconta - Sindicato dos Contabilistas e do Sescap - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas para enfatizar a importância do programa e reforçar as suas vantagens junto a associados e contribuintes.
Ao todo, as entidades representam cerca de cinco mil profissionais da área de contabilidade em todo o estado."Somos a interface entre o contribuinte e a Sefaz", explicou André Martinez, presidente do Sescap.
No dia 12 de Novembro, o encontro com a classe contabilista ocorreu na Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS) – Unidade Fazenda, promovido pela Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana (DAT-Metro), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-Ba). "Para nós é fundamental estreitar nossa relação com os contadores. Nosso sucesso depende desta relação e o contribuinte só tem a ganhar", destaca o diretor da DAT-Metro, Antônio Freitas.
Os contribuintes das regiões Sul e Norte também puderam conhecer as vantagens do Refis. No dia 19 de setembro, o diretor de Administração Tributária da Região Sul (DAT-Sul), Zelington Coqueiro, ministrou palestra em Vitória da Conquista, que contou com a presença dos filiados do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e do Sindicato de Contadores e Técnicos em Contabilidade (Sincotec).
Em Feira de Santana, a DAT-Norte realizou em parceria com a Associação Comercial e Empresarial (Acefs), o Sindicato dos Contabilistas, a Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade de Feira Santana, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação Industrial de Feira de Santana, encontro com os contribuintes da região.
“Além das diretorias, as inspetorias da Sefaz também agendaram encontros com os contribuintes das suas regiões para esclarecer dúvidas sobre o Programa de Recuperação Fiscal. Esses eventos são muito positivos e esclarecedores, ajudando os contribuintes a ver a melhor forma de quitar os débitos”, destaca o diretor da DAT-Norte, Ariosvaldo Moreira.
Os encontros ocorreram em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Jacobina, Coité, Serrinha, Itapetinga, Euclides da Cunha, Cruz das Almas, Ilhéus, Itabuna e Jequié.
Mais informações sobre o Refis podem ser obtidas em www.sefaz.ba.gov.br. Outro canal de contato é o Call Center (0800 071 0071). Caso tenha necessidade, o contribuinte pode procurar a Sefaz-Ba estadual mais próxima, em postos da rede SAC ou nas inspetorias fazendárias do interior do estado.
Para aderir ao programa, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado e clicar no ícone Refis 2013. Depois, basta simular seu débito digitando o número do PAF - Processo Administrativo Fiscal e escolher a forma de pagamento.
|