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Mensagem do Secretário
Prezados Colegas,
Na última sexta-feira encerramos a fase de cobranças do REFIS. Agora estamos concluindo a apuração e o detalhamento dos números deste programa cujo resultado foi histórico. Mais de R$ 660 milhões foram recolhidos à vista e cerca de R$ 210 milhões em débitos foram parcelados. A marca de R$ 870 milhões superou nossas projeções mais otimistas.
Não tenho dúvidas de que um resultado excelente como este só foi alcançado porque o corpo técnico da Sefaz, em especial da SAT, soube atuar com muita dedicação e competência. Participei pessoalmente de várias reuniões de cobrança e, vendo o modo como os dirigentes e os próprios autuantes defendiam seu trabalho e o interesse público, pude confirmar aquilo que já ouvia muito antes de me tornar Secretário da Fazenda: esta casa conta com uma equipe de excelência técnica impressionante.
No período de janeiro a outubro de 2013, vínhamos sustentando um crescimento nominal na arrecadação de ICMS de 13%, o que já era um feito considerável. Com o resultado de novembro, impactado pelo REFIS, chegamos a 16,4% de crescimento nominal, ou quase 10% de crescimento real!
O momento agora, além de comemoração, é de agradecimento e atenção. Agradecimento a todos que acreditaram e entenderam a importância de se engajar no esforço de cobrança e que, com seu trabalho tecnicamente consistente, viabilizaram o convencimento e o pagamento por parte dos contribuintes; e atenção, porque muitos desafios ainda serão enfrentados nos próximos meses, no campo da receita e da despesa, até que possamos de fato considerar superadas nossas dificuldades financeiras.
O Estado da Bahia, por tudo isso, conta com a continuidade do nosso esforço e eu me orgulho muito de, neste momento, estar à frente da equipe da Sefaz.
Cordialmente,
MANOEL VITÓRIO
Secretário
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