Oficina sobre Gestão de Contratos de PPP é encerrada com resultados
Os resultados da oficina sobre "Gestão de Contratos de PPP", promovida pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), foram apresentados nesta quinta-feira (5) no último dia de atividades do curso. O evento aconteceu na Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS/Fazenda), na Rua Cristiano Buys, Barros Reis.
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, esteve presente, parabenizou a equipe de PPP da Sefaz pela iniciativa de realizar o curso e ressaltou a sua importância para a capacitação dos servidores que lidam com esse tipo de contrato. “É sempre bom disseminar e poder estudar práticas de gestão de contratos de PPP com profissionais com expertise na modalidade, além de criar essa rede de apoio entre os gestores do estado. Essa modalidade já é uma realidade na Bahia e agora a nossa preocupação deve estar voltada não somente para a estruturação do projeto mas, principalmente, para a gestão desse contratos, normalmente de longa duração, para que a prestação dos serviços à população continue sendo sempre de qualidade”, afirmou.
Os cerca de 50 participantes da oficina, que aconteceu entre outubro e novembro, na UCS, em dias variados, se dividiram em grupos e apresentaram trabalhos sobre a gestão dos cinco contratos de PPP do estado que estão em andamento, como o da Arena Fonte Nova e o do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. Os trabalhos serão sintetizados em um produto, elaborado por todo o grupo, com propostas de estrutura para acompanhamento e fiscalização de contratos de PPP, com base nas experiências adquiridas.
“A iniciativa da oficina surgiu a partir da necessidade de se difundir alguns conceitos com as secretarias que têm ou pretendem ter projetos de PPP. Para isso, trouxemos experiências de profissionais da Bahia e de fora do Estado e formamos uma forte rede de contatos”, explicou o secretário-executivo de PPP na Bahia, Rogério Princhak (Sefaz-Ba).
A coordenadora do curso, Mara Souza (Sefaz-Ba), avalia que o crescimento dos alunos neste período foi “muito bom”. “Nas reuniões das secretarias com a unidade de PPP já vemos os alunos utilizando o jargão da área e conseguimos interagir de forma mais profunda com eles. Isso é fruto da oficina e do empenho dos alunos que estão ávidos por aprender mais sobre PPP. A atitude deles nos anima muito a continuar com essa atividade”.
O professor titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Gestão Internacional da Escola Superior de Propaganda e Marketing (PMDGI/ESPM), Frederico Turolla, um dos facilitadores do curso, ressaltou que a legislação sobre PPPs abriu oportunidades para governos estaduais ampliarem seus investimentos e melhorarem os seus serviços. “Com esta oficina, o Governo da Bahia contribuiu para difundir as possibilidades, junto aos seus gestores, e ampliar a compreensão para a gestão e acompanhamento dos contratos existentes”.
Avaliação dos participantes
“A oficina foi produtiva principalmente pela relevância do conteúdo abordado e pela rede que foi formada. Tivemos contato com projetos que estão mais avançados e outros que estão iniciando, e essa troca de informações foi muito positiva”.
Helizene Lessa - Assessora da Superintendência de Estruturação de Projetos da Agência de Fomento do Estado - Desenbahia
“Com as atividades da oficina, adquiri um conhecimento apurado sobre a concessão de PPP. As palestras foram excelentes e já tenho uma ideia bem diferente do que tinha inicialmente”.
Paulo Ridolfi - Diretor Administrativo e Financeiro da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - Sudesb
“Foi muito importante, com um conteúdo programático bem estruturado. Fizemos estudos dirigidos sobre os projetos de PPP que estão em andamento no Estado, o que foi uma valiosa troca de experiências. Sugiro que tenha continuidade, daqui a um ano, para que possamos apresentar novos resultados e experiências”.
Ana Cláudia Nascimento – Diretora de Mobilidade Urbana da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Sedur
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