Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado é iniciado
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Modernizar o trabalho da Fazenda estadual e assim contribuir para novos avanços na arrecadação, maior eficácia no controle do gasto público e melhorar os serviços oferecidos ao cidadão. Esses são os principais objetivos do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco) iniciado nesta terça-feira (17) após assinatura do contrato pela representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Daniela Carrera-Marquis, e pelo secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório.
A solenidade aconteceu em Brasília, na sede do BID, e os recursos previstos para a Bahia são da ordem de US$ 50,3 milhões, sendo US$ 45,27 milhões do Banco e US$ 5,03 milhões de contrapartida do Tesouro Estadual.
O secretário Manoel Vitório vê no Profisco a possibilidade de um salto evolutivo para a gestão fiscal do estado. "Temos já um histórico com o BID e com esta assinatura concretizamos o desejo baiano de seguir esta evolução. O programa atuará nas áreas de gestão, processos, tecnologias e pessoas, alinhando todos eles a uma visão estratégica ", disse.
A representante do BID no país, Daniela Carrera-Marquis, falou sobre o papel estratégico que programas como este desempenham junto aos Estados. “A gestão fiscal eficiente é a base para que os Estados e Municípios possam ampliar sua capacidade de atender as demais áreas do desenvolvimento, essenciais para a qualidade de vida da população”, afirmou.
Os próximos passos - até janeiro de 2014 - serão a revisão do conteúdo do programa, o alinhamento com a agenda estratégica da Sefaz-Ba e a discussão de ações e projetos a serem implementados ao longo dos próximos cinco anos. A chamada “missão de arranque” está prevista para acontecer em fevereiro do ano que vem.
Profisco
O Programa de Modernização Fiscal (Profisco) é uma linha de crédito condicional de US$ 500 milhões que está disponível aos Estados brasileiros para investimentos na modernização e integração dos sistemas de gestão fiscal pública. A linha foi aprovada em 2008 e financia capacitação, serviços de consultoria, reforma e modernização de unidades operacionais e de atendimento ao contribuinte, além de aquisição de equipamentos de informática, sistemas e materiais. A Bahia é a 20ª unidade da federação a participar da linha. O programa é resultado de uma solicitação do Governo Federal ao BID.
Para definir as atividades e metas de cada um dos 33 produtos contidos no Plano de Ações e Investimentos do programa, as equipes do BID e Sefaz-Ba se reuniram com as áreas responsáveis pela execução. Na parte de análise de risco, a discussão contou ainda com a presença de representantes da Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Contas e da Auditoria Geral do Estado.
*Com informações do BID.
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