UCS disponibiliza Estudos do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros
A publicação dos trabalhos técnicos elaborados em 2012 pela equipe do Programa de Estudos do Forum Fiscal dos Estados Brasileiros (FFEB) está disponível para consulta e empréstimo no Espaço do Conhecimento da Sefaz, situado no 1º andar da UCS/Fazenda.
Os interessados podem fazer a reserva do exemplar impresso com o coordenador do Espaço, Jean Louyzie Bezerra, pelo telefone 71 3116-4483. Os fazendários poderão acessar também a edição digital, por meio do link http://www.esaf.fazenda.gov.br/estudos_pesquisas/forum fiscal/publicacoes.
Coordenado pela Escola de Administração Fazendária (ESAF), órgão integrante do Ministério da Fazenda, o Forum Fiscal dos Estados Brasileiros foi criado em 2004 através de convênio firmado entre nove estados.
Com caráter teórico e prático, o FFEB tem por objetivo propiciar um ambiente construtivo sobre federalismo fiscal, inspirando-se em experiências internacionais e adquirindo identidade própria na apreciação de questões entre estados e Distrito Federal. Além disso, visa à promoção do diálogo sobre competição fiscal e repartição vertical e horizontal de receitas governamentais.
Na edição de 2012, os seguintes assuntos foram abordados:
- Contencioso administrativo fiscal da Federação brasileira: problemas e soluções
- A crise financeira internacional: desdobramentos, impactos em receitas estaduais e respostas governamentais
- Análise do desempenho das receitas estaduais e transferências intergovernamentais: evolução das transferências intergovernamentais
- Gasto tributário do ICMS
- Modelo de cálculo do GAP tributário do ICMS
- Previsão de receita tributária de ICMS com um modelo econométrico multivariado
- Instrumentalização do controle social: relatório contábil dos estados
- Estudo de viabilidade para criação da previdência complementar no Estado de Minas Gerais
- Modelo alternativo de capitalização para o regime básico do RPPS
- Previdência complementar: panorama geral e critérios para implantação no setor público
- Práticas de gestão do gasto público nos estados brasileiros
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