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Copec disponibiliza manual de combustíveis na intranet
A Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec) disponibilizou na intranet um manual de combustíveis que traz, de maneira didática e simplificada, a legislação sobre as operações deste segmento. O material elaborado pela Copec pode ser acessado através do menu Tributária -> Manual->Manual de Combustíveis, e está disponível desde o dia 7 de março.
O material é resultado de intensa pesquisa em livros especializados em refino e processamento de petróleo, gás natural e produção de derivados, conjugada com dados históricos e estatísticos do segmento de combustíveis do Brasil e do resto do mundo, extraídos de sites da internet e de revistas especializadas.
Estruturado em 10 módulos, separados de acordo com o tipo de combustível, o manual apresenta breves exposições técnicas sobre cada produto, além das regras de tributação do ICMS mais importantes vigentes nos últimos cinco anos. Por causa das constantes mudanças na legislação, a Copec vai atualizar o manual sempre que houver alguma alteração, para que o conteúdo não se torne obsoleto.
"Era um compromisso da Copec elaborar o Manual e compartilhá-lo com os colegas, pois a legislação de combustíveis é esparsa e complexa. Foi um trabalho árduo, que demandou um ano de pesquisas, mas o resultado foi satisfatório. Consolidamos toda a legislação de forma didática, separada por assunto e por produto, para que todos os colegas tenham acesso, principalmente a Ditri e o Consef, que precisam destas informações no dia a dia de trabalho", explica o coordenador da Copec, Olavo Oliva.
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